APolícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná sediou, nesta sexta-feira (9), um evento nacional para discutir a regulamentação da fiscalização por velocidade média nas rodovias brasileiras. O encontro, realizado no auditório da PRF em Curitiba, reuniu representantes dos três poderes, instituições públicas, organizações internacionais, especialistas em trânsito e segurança viária e a sociedade civil.

O debate centrou-se em projetos de lei que têm a proposta de modernizar a fiscalização de trânsito por meio do cálculo da velocidade média dos veículos em trechos específicos monitorados, modelo já utilizado em pelo menos 27 países. A proposta visa reduzir acidentes em trechos críticos, como serras com alto índice de acidentes. Em geral, os países que adotaram a forma de fiscalização registraram expressivas reduções de acidentes e mortes.

“Alterar o texto atual do Código de Trânsito é fundamental para se permitir o controle da velocidade média nas vias brasileiras, uma medida que já é adotada, com sucesso comprovado, em ao menos 16 dos 27 países da União Europeia”, observa Fernando César Oliveira, superintendente da PRF no Paraná. “A tecnologia necessária para este tipo de fiscalização eletrônica existe há décadas. Projetos tramitam com este objetivo no Congresso Nacional há mais de dez anos. Queremos incentivar o debate público sobre o tema, e trazer esta importante ferramenta para salvar vidas também no Brasil.”

Na Espanha o sistema entrou em operação em 2010, com uma  uma redução superior a 45% nas mortes em estradas interurbanas após a implementação, segundo José Antonio Mérida Fernández, chefe provincial de Trânsito em Zaragoza. Estudo citado por Mérida demonstra que uma queda de 5% na velocidade média resulta em 10% menos acidentes com feridos e 20% menos mortes. “Os radares de velocidade média provaram ser uma ferramenta eficaz na estratégia para reduzir a sinistralidade rodoviária, incentivando o cumprimento  dos limites de velocidade e promovendo uma direção mais segura”, afirma Mérida.

A programação incluiu duas palestras e quatro paineis temáticos que abordaram os impactos da proposta sob as perspectivas da saúde pública, da mobilidade, da legislação e da gestão pública. O evento integrou as ações do Maio Amarelo e foi transmitido ao vivo pelo canal da PRF no YouTube (veja a gravação ao final desta matéria). Dentre diversos materiais e estudos apresentados, destaca-se material produzido pela Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo), que apresenta e discute dados de experiências internacionais de fiscalização por velocidade média (clique aqui para acessar o estudo).

Entre os participantes estiveram autoridades, membros e representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Sistema Único de Saúde (SUS), do Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN-PR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Ministério da Saúde, da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), dos Poderes Legislativos, do Portal Estradas.com, da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), da Concessionária Ecovias, além de outras entidades.