A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento de Foz do Iguaçu, por meio da Diretoria de Receitas de Bens e Serviços, promoveu nesta segunda-feira (19) um encontro na sede da Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (ACIFI) com profissionais da contabilidade, com o objetivo de esclarecer e orientar sobre os procedimentos relativos às licenças empresariais no âmbito municipal.
Durante a reunião, a Diretora de Receitas, Magda Odette Trindade, destacou que o encontro teve como propósito promover o alinhamento e a troca de informações. “Buscamos fortalecer o diálogo com a classe contábil, que exerce um papel fundamental na regularização das empresas, além de mantê-los informados sobre as ações e atualizações da Secretaria”, afirmou.
Entre os temas abordados estiveram os novos procedimentos referentes à emissão de alvarás de funcionamento, incluindo a abrangência e prazos de vencimento das taxas. Também foram debatidas diretrizes de auditoria e orientações sobre análise de relatórios, envio de notificações e autoregularização.
Outro ponto importante discutido foi o uso da licença como domicílio tributário, com explicações sobre sua definição, aplicabilidade, implicações legais e requisitos para formalização. A equipe técnica também esclareceu as diferenças entre os tipos de licenças, buscando evitar equívocos que possam resultar entraves administrativos.
A diretora informou que é interesse da gestão municipal promover novos encontros ao longo do ano, reforçando o compromisso com a transparência, a orientação técnica e o fortalecimento da parceria entre o poder público e os profissionais da área contábil. O próximo encontro será ampliado para incluir também os empresários da cidade.
Contato
A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, por meio do setor de Cadastro Econômico, oferece um canal exclusivo de atendimento via WhatsApp para contadores. O atendimento ao público em geral também está disponível pelo WhatsApp (45) 9 9820-0599 e pelos telefones (45) 3521-9503, 3521-9508 e 3521-9514.