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Marechal Cândido Rondon, PR
O Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu (Fozhabita) coordena atualmente mais de mil unidades habitacionais em execução e administra cerca de R$ 200 milhões em investimentos. Criada em 2001, a autarquia responde pela gestão de um acervo de 8 mil imóveis e mantém aproximadamente 7 mil contratos ativos.
Entre os principais empreendimentos estão os conjuntos Rita Lee, Elis Regina e Gal Costa, que somam 512 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, nos bairros Morumbi e Panorama. Também está em andamento a construção de 42 casas no Jardim Primavera – Lote C, no Parque Residencial Lagoa Azul, financiadas pelo programa Pró-Moradia e com recursos da Prefeitura, totalizando R$ 7 milhões.
O Projeto Moradias – Vila Brás, executado em parceria com Itaipu Binacional, Parquetec e Prefeitura, prevê o reassentamento de 254 famílias que vivem em áreas de risco, além da recuperação ambiental da região do Rio Poty, com investimento de R$ 76 milhões.
O Fozhabita ainda negocia novos financiamentos com a Caixa Econômica Federal, na ordem de R$ 32,4 milhões, para os conjuntos Caieiras, Vila Maria e Jardim Remanso. Além disso, está prevista a urbanização do Jardim Niterói II, com R$ 1,6 milhão de investimento, e a viabilização de 100 moradias no Lagoa Dourada por meio de convênio com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).
Regularização fundiária e Ocupação Bubas
Um dos maiores desafios da autarquia é a regularização fundiária, com foco na Ocupação Bubas, onde vivem mais de duas mil famílias em situação irregular. O processo envolve levantamento técnico e obras de infraestrutura para garantir segurança jurídica e dignidade às famílias.
O Fozhabita também lidera o programa Moradia Legal, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, que pretende titular mais de 8 mil imóveis irregulares. A ação contribui para o ordenamento urbano e amplia a arrecadação municipal via IPTU.
Estrutura administrativa defasada
Apesar do crescimento dos programas habitacionais, a estrutura administrativa do Fozhabita é considerada insuficiente. Desde 2002, a autarquia funciona com apenas duas diretorias – Superintendência e Administração-Financeira – após a extinção de outras duas previstas na lei de criação.
Com isso, um único diretor acumula funções administrativas, financeiras, operacionais e de fiscalização, o que compromete a segregação de funções, princípio básico da governança pública. O Tribunal de Contas do Estado já alertou para o risco dessa estrutura diante do volume de recursos sob gestão.
"Temos um equipe comprometida e um volume expressivo de projetos, talvez o maior já visto, porém a estrutura atual do Fozhabita não comporta mais a complexidade e importância das ações conduzidas atualmente. Para o bom andamento dos trabalhos, sua reformulação administativa se faz necessária", conclui Ivatan Batista, diretor-superintendente da autarquia.
