O ano de 2022 foi importante para a manutenção do equilíbrio das contas públicas do Estado. De acordo com dados do Boletim das Finanças Estaduais , divulgado nesta quinta-feira (20) pela Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná, o resultado orçamentário do Paraná avançou 54,4% em relação a 2021, atingindo o segundo melhor superávit orçamentário entre os 27 estados – atrás apenas de São Paulo, cuja arrecadação é 4,5 vezes maior que a do Paraná.

Em 2021, houve superávit de R$ 4,1 bilhões e em 2022 chegou a R$ 6,6 bilhões. O Paraná ficou atrás apenas de São Paulo (R$ 9,3 bilhões) e à frente das demais unidades federativas do Sul (Santa Catarina teve déficit de R$ 1,2 bilhão e o Rio Grande do Sul superávit de R$ 3,3 bilhões) e Sudeste: Rio de Janeiro (R$ 6,5 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,2 bilhões) e Espírito Santo (R$ 1,2 bilhão).

O boletim apresenta a evolução das receitas e despesas e o desempenho fiscal entre as unidades federativas com base em dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal. 

No primeiro semestre, em razão da inflação e do crescimento econômico, a arrecadação de ICMS foi bem superior à projeção inicial, fruto da aceleração econômica pós-pandemia. Por outro lado, o Estado enfrentou um segundo semestre difícil, com a implementação da Lei Complementar 194/2022, que reduziu a alíquota paranaense dos combustíveis, energia elétrica e comunicações de 29% para 18%, gerando frustração de arrecadação.

 No Paraná, o crescimento das receitas correntes foi impulsionado pelo incremento real de R$ 2,6 bilhões nas receitas patrimoniais, decorrente de rendimentos de aplicações financeiras, chegando a mais de R$ 80 bilhões. O Paraná também teve no período crescimento real da despesa de 5,4%, principalmente por influência de precatórios.

Além disso, o Estado ampliou em R$ 6,2 bilhões suas disponibilidades de caixa e apresentou um crescimento de 34,1% dos investimentos, garantindo continuidade nas políticas sociais em áreas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, desenvolvimento urbano, ciência, proteção ao meio ambiente, e outros.

O resultado é reflexo da boa gestão fiscal, aliando avanço das receitas ao controle responsável das despesas. “O crescimento consistente da receita total aliado a uma administração eficiente da despesa total propiciaram ao Paraná a obtenção de resultados fiscais robustos em comparação ao tamanho da arrecadação e uma posição de relativo destaque perante os demais entes da federação”, explicou o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior. 

De acordo com o assessor econômico da Sefa, Tomaz Leal, a gestão diligente da política fiscal no Paraná permitiu que, mesmo com as constrições impostas às receitas em 2022, o estado iniciasse um novo ciclo de governo com perspectivas favoráveis. "Há claras perspectivas de sustentabilidade das contas públicas para os próximos anos”, acrescentou.

O resultado do agregado de todos os estados, a título de comparação, representou um déficit de R$ 10,8 bilhões, variação real 27,3% inferior ao ano anterior.

Novo orçamento

O Governo do Estado entregou nesta semana à Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024. A LDO prevê uma receita total de R$ 63,7 bilhões. O valor é 12,6% maior do que o estimado no orçamento deste ano, de R$ 56,6 bilhões.

Resultado orçamentário em 2022

São Paulo - R$ 9,3 bilhões

Paraná - R$ 6,6 bilhões

Rio de Janeiro - R$ 6,3 bilhões

Goiás - R$ 4,7 bilhões

Rio Grande do Sul - R$ 3,3 bilhões

Minas Gerais - R$ 2,2 bilhões

Paraíba - R$ 1,4 bilhão

Espírito Santo - R$ 1,2 bilhão

Amapá - R$ 900 milhões

Rondônia - R$ 900 milhões

Pará - R$ 800 milhões

Mato Grosso - R$ 500 milhões

Tocantins - R$ 500 milhões

Bahia - R$ 400 milhões

Maranhão - R$ 300 milhões

Ceará - R$ 300 milhões

Amazonas - R$ 300 milhões

Sergipe, Roraima, Rio Grande do Norte e Pernambuco - nem superávit e nem déficit

Distrito Federal - -R$ 100 milhões

Acre - -R$ 300 milhões

Mato Grosso do Sul - -R$ 500 milhões

Alagoas - -R$ 600 milhões

Santa Catarina - -R$ 1,2 bilhão

Piauí - -R$ 1,7 bilhão