A Fomento Paraná, instituição financeira do Governo do Estado, publicou nesta semana um novo edital de chamada pública para selecionar projetos de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) cujos créditos sejam originados pela cadeia produtiva do agronegócio no Estado.

O objetivo com esta iniciativa é prosseguir com o projeto estadual para abertura de novas oportunidades de investimentos no campo, considerando-se que o agronegócio desempenha um papel extremamente importante na economia paranaense.

“Fizemos um primeiro movimento em 2024 para chamamento de gestores, para modelos de FIDCs, que apresentamos na Bolsa de Valores B3. Agora, a partir do modelo estabelecido pela Fomento Paraná e Governo do Estado, foi aberta uma nova chamada pública em busca de interessados em apresentar propostas de participação em novos fundos”, explica o diretor-presidente da instituição, Claudio Stabile.

“Desta vez, junto com as novas propostas, os proponentes poderão apresentar também os prestadores de serviços necessários para funcionamento do fundo, que são os gestores, administradores e agentes de análise de crédito, que cada proponente achar pertinentes para o modelo e para seus negócios”, completa Stabile.

CONDIÇÕES – Podem integrar os novos FIDCs direitos creditórios autorizados pela Resolução CMN nº 2907/2001 e regulamentados na forma da Resolução CVM nº 175/2022. A Fomento Paraná poderá investir nos novos FIDCs como única cotista sênior com valores entre R$ 30 milhões e R$ 80 milhões — são percentuais entre 14% e 20% do patrimônio líquido de cada fundo — que deverão ser integralizados em chamadas de capital.

Nessa condição, a Fomento Paraná espera um retorno anual mínimo de 4% pelo investimento em cota sênior. “Essa proposta demonstra o interesse do Governo do Paraná em oferecer uma linha de financiamento com juros mais baixos que o mercado, com taxas equivalentes ao Plano Safra, visando estimular o investimento e o fortalecimento do setor, o que deve render muitos empregos, renda no campo e mais à frente, tributos”, avalia Mayara Puchalski, diretora Administrativa e Financeira da Fomento.

Cada proponente (empresa ou grupo econômico) poderá figurar como cotista subordinado ou mezanino em apenas um FIDC constituído no âmbito desta nova chamada pública ou de outras chamadas anteriormente publicadas pela Fomento Paraná.

As propostas de projetos de FIDCs para esta chamada pública deverão obrigatoriamente ser protocoladas por cooperativas agrícolas, agroindústrias e demais fornecedores relacionados com a cadeia produtiva do agronegócio no estado do Paraná. Todos os proponentes deverão ter sede no Brasil e ao menos uma unidade instalada no Paraná. Da mesma forma, a respectiva gestora de cada fundo, com sua equipe e sua base operacional, deverão estar sediadas no Brasil.

Os FIDCs a serem apresentados pelos proponentes deverão estar em fase pré-operacional ou em fase de constituição. Ou seja, não será aceita proposta cujo FIDC já contenha outros cotistas, assim como FIDCs que já contenham patrimônio constituído com direitos creditórios.

“A proponente deverá indicar, sob sua própria responsabilidade, os prestadores de serviços essenciais e não essenciais que atuarão no FIDC e para isso terão que assinar um termo de responsabilidade no edital, o que vai exigir uma boa avaliação prévia desses prestadores”, detalha o gerente Financeiro, Eduardo Bassi Murro.

Os novos FIDCs deverão ser constituídos sob a forma de condomínio fechado, com prazo determinado e limitado a dez anos. Os fundos deverão ser estruturados para a cadeia produtiva do agronegócio, contemplando a possibilidade de aquisição de crédito com pessoas físicas ou jurídicas na posição de sacado, em projetos de investimentos localizados, exclusivamente, no território paranaense.

A Fomento Paraná será a única cotista sênior de cada FIDC a ser estruturado e a cota subordinada será formada por aportes de recursos da própria proponente. Em relação à cota mezanino, cabe a proponente avaliar a necessidade conforme estratégia de estruturação do Fundo.

Os parâmetros indicados na chamada pública servem como referência para elaboração de uma Proposta de Fundo. A estratégia final será construída de forma conjunta, em parceria com a gestora, a proponente e a Fomento Paraná, de modo que os parâmetros indicados poderão sofrer alterações posteriores.