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Marechal Cândido Rondon, PR
A Prefeitura de Foz do Iguaçu, por meio do Instituto de Habitação (Fozhabita), segue à frente na política de regularização fundiária no Paraná. Na última sexta-feira (4), a cidade realizou mais uma etapa de entregas do Programa Moradia Legal, com a distribuição simbólica de títulos de propriedade a moradores do Conjunto Libra e de outras regiões da cidade. O evento ocorreu no Centro de Convivência do Idoso e contou com a presença de autoridades municipais, representantes do Judiciário e lideranças comunitárias.
Desde que aderiu ao programa, em 2020, Foz do Iguaçu se tornou referência estadual, com mais de 6 mil famílias já beneficiadas com escrituras definitivas de seus imóveis. O trabalho técnico de mapeamento, análise de processos e regularização documental é executado pela equipe do Fozhabita, com acompanhamento do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
Para o diretor-superintendente do Fozhabita, Ivatan Batista, o programa representa uma virada de chave para milhares de famílias que antes viviam em situação de insegurança jurídica. “A regularização garante dignidade, valoriza os bairros e oferece condições para que essas pessoas possam planejar o futuro. Não é apenas um título, é o reconhecimento formal do direito à moradia”, afirmou.
Atualmente, Foz do Iguaçu já regularizou aproximadamente 3 mil imóveis por meio do plano municipal e tem 1.148 famílias em fase final de inclusão no programa. As áreas contempladas abrangem todas as regiões da cidade, como Morumbi, Vila C, Porto Meira, Jardim América, Três Lagoas, entre outras.
Durante a solenidade, o prefeito General Silva e Luna reforçou o compromisso da gestão com políticas públicas que atendam às necessidades reais da população. “A regularização fundiária é uma prioridade para nós. Trabalhamos com planejamento e responsabilidade para levar segurança jurídica, infraestrutura e desenvolvimento urbano a quem mais precisa”, disse o prefeito, ao lado do vice-prefeito Ricardinho.
Reconhecimento do Tribunal de Justiça
Presente na cerimônia, o desembargador Abraham Lincoln Calixto, supervisor-geral do Moradia Legal no Paraná, enalteceu o desempenho da cidade. “Foz do Iguaçu é um exemplo. Nenhum município no estado avançou tanto quanto esta cidade. Esse resultado é fruto do esforço conjunto da Prefeitura, da equipe do Fozhabita e do apoio institucional do TJ-PR”, destacou.
Em discurso emocionado, o desembargador lembrou sua passagem por Foz como juiz e falou diretamente às famílias beneficiadas. “Hoje é o primeiro dia de uma nova vida para vocês. Este título não é só um papel. Ele representa segurança, dignidade e o direito de dizer: ‘essa casa é minha’. É também a certeza de que vocês poderão deixar um bem para seus filhos, sem medo, com respaldo da Justiça.”
A Prefeitura projeta alcançar 7,2 mil títulos entregues até o fim de 2025, consolidando Foz do Iguaçu como líder estadual e modelo para outras cidades brasileiras no enfrentamento do déficit habitacional e na garantia do direito à moradia.
“Foz do Iguaçu comprova que é possível avançar com gestão eficiente, responsabilidade social e respeito à população. A regularização fundiária é uma política de justiça e inclusão, e continuará sendo uma de nossas prioridades”, concluiu o prefeito Silva e Luna.
Também participaram da solenidade o desembargador Evandro Portugal, coordenador estadual do programa; o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Debritto, vereadores e representantes de cartórios.
Bairros atendidos pelo programa até o momento:
– Jardim América, Jardim Europa e Vila Yolanda
– Morumbi I, II, III e IV
– Três Lagoas, Novo Mundo, Pilar Campestre, Vale do Sol
– Vila C Velha, Jardim Bela Vista
– Panorama, Jardim São Paulo
– Portal da Foz, Vila Independente
– Campus do Iguaçu (Jardins Claudia, Alice, Acaray, Manaus)
– Porto Meira (Loteamento Sohab, Ouro Verde)
– Remanso Grande (Jardim Gewehr)
– São Francisco (Vila Borges)
