O número de atendimentos da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) cresceu 7% em 2022 na comparação com o ano anterior. Foram 200.633 registros no ano passado, contra 187.506 em 2021.

Em 2022, a maior parte da demanda da DPE-PR ficou concentrada na área da Família. De acordo com o defensor público-geral, André Ribeiro Giamberardino, são principalmente casos de divórcio, reconhecimento de paternidade, definição de guarda e do direito de visita.

Os números fazem parte do balanço mais recente feito pelo órgão. Os dados do primeiro trimestre de 2023 ainda estão sendo consolidados.

Os defensores públicos prestam atendimento jurídico a quem não pode pagar um advogado. Como regra, são atendidas pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. Porém, podem ser abertas exceções, por exemplo, em casos de violência doméstica.

O público atendido majoritariamente faz parte de populações vulneráveis e carentes de informação. O trabalho da defensoria, explica Giamberardino, busca conscientizar as pessoas sobre os direitos delas e, principalmente, garantir que eles sejam respeitados.

Ao orientar quem procura a defensoria, a prioridade é tentar resolver a demanda sem precisar acionar a Justiça. O caminho muitas vezes é mais rápido para o cidadão e mais barato para o poder público.

“Há uma grande prioridade, especialmente nos conflitos familiares, de se buscar acordos, conciliações. Às vezes leva um tempão uma ação judicial e a gente resolve ali, cada um cede um pouco, e chega em um acordo em relação àquela demanda", explica o defensor.

Apesar de no ano passado os atendimentos na área da Infância e Juventude representarem apenas 7,8% do total registrado pela defensoria, o setor foi o que mais cresceu em número de casos, com alta de 60%.

Em 2021, os defensores públicos do Paraná atenderam 9.882 casos ligados à Infância e Juventude. Um ano depois, a taxa saltou para 15.811.

Segundo o defensor público-geral, pedidos por vagas em creche - para crianças de 0 a 3 anos - explicam o aumento exponencial na área da Infância e Juventude.

Giamberardino relata que muitas vezes o cidadão não sabe exatamente o que precisa do Judiciário, mas sabe que tem um problema a resolver. Então, diz o defensor, há também uma oportunidade para explicar ao cidadão quais os direitos e deveres dele perante àquela situação.

“Uma situação de o pai que não está pagando a pensão para os filhos, talvez esteja até passando por um momento de dificuldade. Mas, na hora do acordo, pode conduzir também a um esclarecimento dos deveres que ele tem como pai, ainda que tenha se divorciado, dos deveres do pai e da mãe com a criança, de cuidado e atenção permanente, ainda que não esteja junto todos os dias."