O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) deferiu o pedido de patente do “Processo de Produção de Nanocompósito de Carbonato de Cálcio e Lignina Kraft a partir de Emissões Gasosas”, desenvolvido pela Embrapa Agroenergia (DF). A Carta Patente foi expedida em 8 de agosto pelo INPI, concedendo à Empresa a exclusividade para explorar comercialmente a invenção por um período de 20 anos.

O processo recém-protegido contribui para a mitigação de gases do efeito estufa, uma vez que utiliza emissões de dióxido de carbono (CO2) para produzir um nanocompósito de carbonato de cálcio e lignina kraft. Podem ser capturadas as emissões de CO2 de uma usina termelétrica, por exemplo, o que o torna ambientalmente sustentável.

O produto obtido é um nanocompósito (foto à esquerda) que consegue fixar em sua superfície moléculas de agroquímicos, enquanto a lignina, macromolécula natural presente nas plantas, é empregada para melhorar essa fixação. Ele pode servir de veículo – ou carreador -- para diversos produtos como fármacos, para o tratamento de animais; fertilizantes aplicados no solo, ou inseticidas, a fim de proteger lavouras. Com a vantagem de proporcionar a liberação lenta, controlada ou ambas. Isso significa que a molécula nele contida é liberada aos poucos garantindo uma ação mais duradoura e evitando perdas.

Projeto AgriCarbono

A invenção é resultado do projeto AgriCarbono, iniciado em 2019 e encerrado no primeiro semestre de 2023. O propósito da pesquisa era usar gás carbônico (CO2) para a produção de suportes de liberação controlada de moléculas de agroquímicos. No trabalho, foram testados semioquímicos (substâncias químicas utilizadas na comunicação entre os seres vivos na natureza, como insetos, e utilizadas em manejo de pragas) como principais agroquímicos.

“O objetivo foi aumentar a eficácia de aplicação, por meio de liberação controlada, e reduzir a poluição ambiental, inerente ao uso de agroquímicos convencionais”, conta o pesquisador da Embrapa Silvio Vaz Júnior, líder do projeto.

O projeto AgriCarbono recebeu recursos do Programa de P&D da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da subsidiária da Eletrobrás Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). O projeto contou, também, com a parceria dos pesquisadores da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Maria Carolina Blassioli Moraes, Raul Alberto Laumann e Miguel Borges, e da bolsista da Embrapa Agroenergia Érica Gonçalves Gravina.

“Na Embrapa Agroenergia, foi feito o desenvolvimento do nanocompósito e da formulação que foi preparada utilizando esse nanocompósito e o semioquímico. Repassamos para os pesquisadores da Embrapa Recursos Genéticos, que fizeram a validação em laboratório. Foi visto que tinha potencial para uso no campo e, então, eles fizeram a validação em campo, com vários tipos de insetos”, relata Vaz Jr.

Patentes Verdes

O pedido da patente foi requerido via trâmite prioritário de tecnologia verde, por meio do programa Patentes Verdes, o que garantiu a agilidade na concessão. Segundo o INPI, o programa Patentes Verdes tem como objetivo contribuir para o combate às mudanças climáticas globais e visa a acelerar o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente.

Vaz Jr. (foto à direita) explica que o ativo tecnológico foi incluído no programa Patentes Verdes porque a tecnologia permite a descarbonização da geração de energia termoelétrica, por meio da captura e do uso do CO2. Adicionalmente, a tecnologia contribui para uma agricultura mais sustentável, por causa da liberação lenta ou controlada de semioquímicos para o manejo integrado de pragas. Com o uso dessa tecnologia, é possível reduzir a quantidade de pesticidas aplicados, principalmente dos inseticidas, que são utilizados nas lavouras, contribuindo para a melhor qualidade do meio ambiente.

De acordo com o pesquisador, o processo e o produto patenteados beneficiam diretamente as termoelétricas e também a agricultura. “O processo de produção de nanocompósito de carbonato de cálcio e lignina kraft está relacionado ao aproveitamento de emissões gasosas de CO2 e, assim, contribui para reduzir o aquecimento global por mitigar gases do efeito estufa ao ajudar a descarbonização do setor elétrico”, detalha o pesquisador.

Parceria com o setor privado

O cientista explica que uma patente concedida agrega valor ao ativo tecnológico em uma negociação. Com foco no mercado termoelétrico e de agroquímicos (defensivos agrícolas, por exemplo), pode-se iniciar a busca por parceiros visando o escalonamento do ativo até a sua adoção pelo setor produtivo.

“A patente protege a tecnologia, conferindo ao seu titular o direito de impedir que terceiros, sem o seu consentimento, venham a dispor indevidamente dela. Portanto, quando o ativo tecnológico é patenteado, a sua valoração cresce, o que fortalece a negociação com os parceiros”, explica o pesquisador da Embrapa Émerson Leo Schultz, especialista em propriedade industrial.

Com a patente concedida, a Embrapa Agroenergia buscará parceiros para desenvolver o ativo e, assim, avançar na escala TRL/MRL (Technology Readiness Levels/Manufacturing Readiness Levels), conforme explica a chefe-adjunta de Transferência de Tecnologia Patrícia Abdelnur. “O escalonamento da tecnologia é muito importante para inserir o ativo no mercado, mas para avançar da escala piloto (TRL6) até a escala industrial (TRL9) precisamos de parceiros industriais”, declara Abdelnur.

As empresas interessadas no codesenvolvimento da tecnologia podem conhecer as oportunidades que a Embrapa Agroenergia oferece para realização de parcerias com o setor produtivo entrando em contato por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O pesquisador Silvio Vaz Jr. ressalta que a tecnologia patenteada está atrelada à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

A Agenda 2030 é uma proposta da ONU, elaborada em 2015, para a construção e implementação de políticas públicas em prol do desenvolvimento sustentável. Nessa iniciativa, foram estabelecidos 17 ODS com 169 metas a serem alcançadas até o ano 2030.

A tecnologia patenteada pela Embrapa Agroenergia está ligada ao ODS 2 - “Fome Zero e Agricultura Sustentável”, ao ODS 7 - “Energia Limpa e Acessível” e ao ODS 13 - “Ação Contra a Mudança Global do Clima”.

Pedidos de patentes depositados no INPI

A Embrapa Agroenergia possui atualmente 19 tecnologias com pedidos de patente de invenção depositados no INPI. As tecnologias que estão disponíveis para codesenvolvimento e avanço na escala de maturidade tecnológica abrangem os campos da genética vegetal, microrganismos e materiais renováveis. São elas:

Métodos de alteração da estrutura da parede celular de plantas.

Construção gênica e microrganismo fotossintetizante.

Coquetel enzimático obtido por meio de cocultivos de fungos.

Molécula de proteína variante da β-glicosidase AMBGL18.

Nanodispersões aquosas de resinas alquídicas.

Micropartículas de terpolímeros.

Formulação de coquetel enzimático otimizado e seus usos.

Copolímeros de derivados acrílicos do glicerol.

 Para conhecer titulares, data de depósito no INPI de cada invenção e detalhes sobre o pedido de patente, acesse o site da Embrapa Agroenergia.

Márcia Cristina de Faria (MTb 24.056/SP)

Embrapa Agroenergia

Colaboração: Lilian Matheus Silva

Embrapa Agroenergia

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