A Assembleia Legislativa do Paraná oficializou nesta terça-feira (5) a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia, coordenada pelo deputado estadual Gugu Bueno (PSD), atual 1º secretário da Casa. A iniciativa já nasce com o apoio de 33 parlamentares e tem como propósito abrir um canal permanente entre o Legislativo e a advocacia paranaense.

Durante a sessão solene, também foram firmados termos de cooperação entre a Assembleia, a OAB Paraná e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O objetivo é ampliar ações conjuntas nas áreas de cidadania, educação cívica e incentivo à participação política feminina. Advogados também foram homenageados pela Alep, pelo Dia do Advogado, comemorado dia 11 de agosto.

Para Gugu Bueno, a instalação da Frente representa uma união estratégica entre instituições que compartilham valores democráticos.

“A OAB Paraná tem uma história de respeito, vigilância democrática e defesa das garantias constitucionais. A criação dessa Frente, com o apoio expressivo da Assembleia, estabelece um canal direto e produtivo para debater os grandes temas que impactam o exercício da advocacia e o equilíbrio social”, afirmou o deputado.

O presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), destacou a importância da aproximação entre os poderes.

“Essa relação institucional é fundamental para que a OAB acompanhe projetos de lei e contribua com pareceres que fortaleçam a segurança jurídica. A advocacia dativa, por exemplo, é um tema que deve ser valorizado e incentivado. A Assembleia está de portas abertas para a advocacia paranaense”, declarou.

Já o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, afirmou que a Frente chega para preencher uma lacuna histórica.

“Antes, discutíamos temas pontuais. Agora, temos um grupo organizado e uma pauta contínua de atuação. Já vamos propor projetos que garantam prerrogativas no âmbito administrativo, enfrentem a violência de gênero e insiram a advocacia dativa na Constituição Estadual. Essa parceria é estratégica e necessária para que o advogado atue com independência”, disse.

PARCERIA COM TRE
A solenidade também marcou a assinatura de um acordo entre o TRE-PR e a OAB, voltado ao incentivo à participação feminina na política. O presidente do Tribunal, Sigurd Bengtsson, reforçou o compromisso com o uso efetivo dos recursos públicos para fortalecer as candidaturas de mulheres.

“É preciso criar estrutura real para que as mulheres participem da política. Essa parceria visa justamente garantir que o fundo partidário seja utilizado corretamente, com foco em formação e qualificação de lideranças femininas”, pontuou Bengtsson.

A Frente Parlamentar terá caráter permanente e será o espaço para proposições legislativas e articulações que valorizem o exercício profissional da advocacia, com impactos diretos para a cidadania e a Justiça no Paraná.

PRESENÇAS
Compareceram à cerimônia os deputados Alisson Wandscheer (SD), Ana Júlia (PT), Anibelli Neto (MDB), Arilson Chiorato (PT), Flávia Francischini (União), 1º vice-presidente; Hussein Bakri (PSD), Luiz Fernando Guerra (União), Márcia Huçulak (PSD), Márcio Pacheco (PP), Maria Victoria (PP), 2ª secretária da Alep; Ney Leprevost (União), Renato Freitas (PT), Requião Filho (PT), Soldado Adriano José (PP), Tito Barichello (União). A criação da Frente Parlamentar contou ainda com o apoio dos deputados Gilson de Souza (PL), Gilberto Ribeiro (PL), Cloara Pinheiro (PSD), Goura (PDT), Adão Litro (PSD), Cobra Repórter (PSD), Evandro Araújo (PSD), Artagão Júnior (PSD), Professor Lemos (PT), Mabel Canto (PP), Bazana (PSD), Dr. Leônidas (CDN), Paulo Gomes (PP), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Luis Raimundo Corti (PSB).

Também compuseram a mesa o desembargador Domingos José Perfetto, do Tribunal de Justiça do Paraná; a subprocuradora-geral do Estado, Lucia Helena Cachoeira; e o secretário de Estado do Planejamento, Ulisses Maia.