Organizado pela Prefeitura de Foz do Iguaçu, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, o Encontro sobre Fiscalização e Gestão de Contratos teve início nesta quarta-feira (27) e segue até sexta-feira (29), no 9º Batalhão de Bombeiro Militar (9º BBM). O evento reúne cerca de 200 servidores de todas as secretarias municipais, além das autarquias Fundação Cultural, FozHabita, Fundação Municipal de Saúde, Foztrans e do 9º BBM.

O treinamento tem como objetivo qualificar os servidores para aprimorar a gestão e a fiscalização de contratos administrativos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. A capacitação busca oferecer uma visão sistêmica de governança, capacitando os participantes para compreender integralmente os requisitos contratuais e, sobretudo, aplicar normas e melhores práticas relacionadas à execução, monitoramento e fiscalização dos contratos públicos. 

A Secretária da Administração e Recursos Humanos, Larissa Ferreira, reforçou que o treinamento foi ofertado a servidores de todos os setores.  "A gestão e a fiscalização dos contratos são essenciais para garantir o cumprimento das cláusulas acordadas e a transparência na utilização dos recursos públicos. Este treinamento reflete o compromisso da Prefeitura em qualificar e valorizar os servidores, oferecendo as ferramentas necessárias para que possam atuar com segurança na gestão de contratos complexos. Preparar nossos servidores é uma prioridade desta gestão."

O curso é ministrado pela professora doutora Luana Carvalho, servidora com carreira no Judiciário Federal e docente de pós-graduação em Licitações e Contratos.  “Minha missão aqui nesses três dias é gerar um senso crítico, não gerar pessoas críticas e a partir desse senso crítico que os servidores possam, como município, como uma unidade coesa, propor as melhorias a todos que estão participando”, disse. 

Para o diretor de Licitações e Contratos, Leandro Ribeiro Vargas, a formação fortalece o papel dos gestores e fiscais e reflete diretamente na qualidade dos serviços oferecidos à população. “Com a capacitação, damos mais força e segurança ao gestor e ao fiscal de contrato, garantindo que cada serviço contratado seja bem entregue e que o recurso público resulte em benefício real para a população.”

Integração e aprendizado

Durante os três dias de curso, serão abordados temas essenciais. O conteúdo inclui desde a importância da sinergia entre edital, proposta e contrato, até a formalização, cláusulas obrigatórias e as responsabilidades dos envolvidos. Serão discutidos também aspectos como as garantias contratuais, o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, os critérios de pagamento e as formas de extinção contratual. 

O diretor de Publicidade e Propaganda, Douglas Moura, que está participando do evento, ressaltou a relevância da troca de experiências entre as áreas. "Além de abordar questões específicas de cada departamento, estamos aproveitando a oportunidade para aprender com as experiências de outras áreas e aprimorar nossas práticas com base em casos reais”, avalia.

A professora doutora Luana Carvalho enfatizou como é positivo contar com a participação de representantes de todos os setores no encontro. "A troca de experiências, por meio do diálogo entre todos, já está criando uma vivência única”, acrescentou.

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