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Marechal Cândido Rondon, PR
Nos dias 18 e 19 de setembro, Foz do Iguaçu sediou o Encontro Estratégico das Administrações Tributárias, realizado no auditório do Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (Cesufoz). O evento reuniu auditores fiscais, gestores públicos, procuradores municipais e técnicos da área tributária de diversas cidades do Paraná, com o objetivo de promover capacitação, atualização normativa e integração dos profissionais da área.
O encontro foi uma realização da AFISCO-PR – Associação dos Auditores e Fiscais de Tributos do Paraná, através de seu presidente Eliel Mendes Sales, em parceria com a Fisco Cataratas – Associação dos Auditores e Técnicos em Tributos de Foz do Iguaçu, por meio de seus dirigentes Ricardo Castagnaro, Renato Moreira Ferreira e Mario Lioli Pacheco, auditores fiscais do município, que têm como premissa a valorização da administração tributária e o fortalecimento das carreiras típicas de Estado.
A iniciativa contou também com o apoio institucional da Secretaria Municipal de Finanças de Foz do Iguaçu, representada pelo secretário General Eduardo Garrido, bem como do Procurador-Geral do Município, Rafael Arguello, e equipe de procuradores municipais, reforçando a importância da integração entre as áreas tributária e jurídica na implementação da Reforma Tributária.
Mesa de abertura
A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades e especialistas que destacaram a importância da integração entre municípios e órgãos de controle. Compuseram a mesa: Rafael Arguello, Procurador-Geral de Foz do Iguaçu; General Eduardo Garrido, secretário de Finanças de Foz do Iguaçu; Ricardo Castagnaro, Presidente FISCO CATARATAS e auditor fiscal de Foz do Iguaçu; Flávio de Azambuja Berti, Procurador do MPC-PR; Eliel Mendes Sales, Presidente da AFISCOPR, Secretário Municipal de Administração e auditor fiscal em Jaguariaíva/PR; Dra. Rosa Fátima dos Santos, auditora fiscal do Estado do Paraná; Gustavo Guy Léger, Procurador-Geral do MPC-PR; Dra. Jeanine Cristiane Benkenstein, consultora tributária; Aline Luzzi, secretária de Finanças de Missal.
Também participaram o prefeito de Goioerê, Pedro Coelho, e a secretária de Finanças de Goioerê, Isabela Zabot Rocha, reforçando a representatividade política e técnica do evento.
Programação e debates
A programação contemplou treinamentos técnicos e debates sobre temas centrais para a gestão municipal, como o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a fiscalização do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a educação fiscal, a inovação na gestão pública e as perspectivas do IPTU no debate atual de justiça fiscal.
O treinamento principal foi conduzido pelo advogado tributarista Dr. Francisco Ramos Mangieri, referência nacional em direito tributário municipal, que apresentou práticas de aplicação do IBS, além de abordar a cobrança do ITBI e a função social do IPTU.
Além da mesa de abertura, o evento também contou com palestras de especialistas como a auditora fiscal e coordenadora do Programa Nota Paraná Marta Gambini e a gerente geral da Convicta Luciane Santin, entre outros. Os debates abordaram desde a cidadania fiscal como instrumento de fortalecimento de estados e municípios até a aplicação de neurociência na gestão pública.
Encerramento
Para os servidores da administração tributária de Foz do Iguaçu, o encontro representou um marco importante ao possibilitar o alinhamento de conhecimentos e práticas às exigências da Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária). “Este espaço de diálogo e capacitação reforça a relevância do nosso trabalho e evidencia a forma como deve ser conduzida a adequação à reforma em nível nacional. A criação da Comissão Especial de adequação das leis municipais à Reforma, implementada recentemente no município, é um passo fundamental e inicial frente aos desafios de modernizar a nossa estrutura tributária”, destacaram os profissionais.
