Nesta quinta-feira (02), Foz do Iguaçu recebe o Fórum de Controle Social, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O prefeito General Silva e Luna participou da abertura do evento, no auditório da UDC. 

O prefeito destacou a importância do fórum como espaço de debate e reflexão sobre a responsabilidade da gestão pública em administrar conforme o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece como princípios a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 

“O controle social é um dos pilares de nossa gestão, por isso estamos investindo na implementação de tecnologias que facilitem e ampliem o acesso aos cidadãos às informações sobre o que é feito com os tributos, o que está sendo planejado e executado com os recursos”, destacou o General Silva e Luna. 

O tema do evento é “O Papel dos Conselhos Municipais no Controle de Políticas Públicas”. O presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, ressaltou que o fortalecimento do controle social é um dos quatro vetores da instituição. Para ele, a atuação dos conselhos municipais e observatórios sociais no apoio à fiscalização reforça o papel da cidadania e auxilia a própria administração municipal.

Programação

Participam do encontro entes fiscalizados, conselheiros municipais, integrantes de observatórios sociais e cidadãos interessados no tema.

A programação envolve a abordagem de temas como a parceria entre o controle social e o TCE-PR; a nova Prestação de Contas Anual (PCA) dos prefeitos do Paraná; o processo de julgamento das contas; mecanismos de transparência e ouvidoria no setor público.