O Congresso de Sementes das Américas, realizado em Foz do Iguaçu, entrou em sua reta
final com debates que colocaram a propriedade intelectual no centro das discussões. O
evento reúne mais de 400 pesquisadores de 18 países e encerra nesta quarta-feira (1º),
com painéis sobre melhoramento de plantas, edição gênica, fitossanidade e o painel
“Sementes na encruzilhada”.

No painel “Criação de valor da propriedade intelectual”, Miguel Rapela, professor e
pesquisador da Universidade Austral, apresentou um panorama comparativo sobre as
legislações de proteção de variedades vegetais (PBR) no Cone Sul. Segundo ele, há
semelhanças entre os países, como a pressão de empresas contra o uso de sementes
salvas pelos agricultores e a busca pela modernização das normas. “Vivemos um cenário
de avanços desiguais, sobreposição de regras e concentração de mercado, o que exige
uma agenda regional mais alinhada”, destacou Rapela.

Na prática, a propriedade intelectual de sementes garante aos pesquisadores e
melhoristas o direito sobre novas variedades desenvolvidas, reconhecendo o esforço e o
investimento em inovação. Isso significa que, ao criar sementes mais resistentes,
produtivas ou adaptadas às mudanças climáticas, os criadores passam a ter proteção legal
e recebem compensação financeira por meio de royalties.

O sistema não só assegura retorno para quem investe em pesquisa, como também amplia
o acesso dos agricultores a sementes de qualidade superior. O resultado é uma agricultura
mais produtiva, sustentável e capaz de responder aos desafios globais de segurança
alimentar.

Ainda dentro do tema sobre a segurança sobre a propriedade intelectual, Marlene Ortiz,
da Associação Mexicana de Sementes, explicou que a pirataria é favorecida por preços
baixos e pelo desconhecimento dos agricultores, que muitas vezes compram sementes
ilegais acreditando serem originais.

Pirataria de sementes no Brasil causam prejuízos milinários

A pirataria de sementes de soja causa perdas estimadas em R$ 10 bilhões ao ano no Brasil,
alerta a CropLife Brasil em estudo feito com a consultoria Céleres. Aproximadamente 11%
da área plantada de soja no país utiliza sementes irregulares, sem registro no Ministério
da Agricultura, o que equivale à área de cultivo do estado do Mato Grosso do Sul. No Rio
Grande do Sul, esse percentual é ainda maior, com danos próximos a R$ 1,1 bilhão por
safra. Recentemente, durante a Operação Semente Segura II, foram apreendidas mais de
3.000 toneladas de sementes piratas avaliadas em R$ 35 milhões.

Além do prejuízo financeiro, sementes ilegais comprometem qualidade, produtividade,
trazem risco fitossanitário e enfraquecem o sistema de inovação genético. Catharina Pires,
diretora de Biotecnologia e Germoplasma da CropLife Brasil, enfatiza que é urgente unir
forças entre setor público e privado para enfrentar o problema: “Pirataria de sementes é
um tema grave para a cadeia produtiva do agro. É preciso fomentar novas condutas,
firmeza na fiscalização e punição conforme a legislação para quem persistir na prática
dessa atividade ilegal.”

Encerrando o ciclo de debates, Lorelei Garagancea, representante da Federação
Internacional de Sementes, destacou os avanços da UPOV (União Internacional para a
Proteção de Obtenções Vegetais), organismo internacional que estabelece regras para a
proteção de variedades vegetais. Ela ressaltou que o grande desafio é encontrar um
equilíbrio entre os direitos dos obtentores — que investem em pesquisa para desenvolver
novas sementes — e o acesso dos pequenos agricultores, que muitas vezes dependem da
prática tradicional de guardar sementes de uma safra para outra.

Lorelei também explicou a importância do conceito de EDV (Variedade Essencialmente
Derivada, na sigla em inglês). Esse mecanismo garante que, quando uma nova variedade
de planta é criada a partir de outra já protegida, os direitos do obtentor original sejam
reconhecidos. Na prática, isso evita cópias desleais e assegura um ambiente de
competitividade justa e incentivo contínuo à inovação no setor de sementes.

SILVANA CANAL MKT
Assessoria de imprensa no Paraná
Marcação de entrevistas ou mais informações
Contato: +55 45 99971 8013
Foz do Iguaçu, setembro de 2025