O deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) comemorou nesta terça-feira (11), o anúncio feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, de que o Decreto nº 12.686/2025 será editado para retirar os pontos que ameaçavam o funcionamento das escolas especializadas e das APAEs de todo o país.

O recuo do Ministério foi anunciado em reunião realizada em Brasília com representantes de entidades da educação especial de diversos estados brasileiros, que levaram ao ministro a preocupação conjunta de milhares de famílias, profissionais e dirigentes das escolas especializadas.

A decisão do MEC coroa uma ampla mobilização nacional, da qual o Paraná teve participação expressiva, por meio da Federação das APAEs do Estado, da Assembleia Legislativa e do mandato do deputado Pedro Paulo Bazana, conhecido pela defesa permanente da educação especial.

Durante a sessão plenária desta terça-feira, Bazana voltou a se posicionar com firmeza contra o decreto e destacou que a medida, publicada em outubro pelo Governo Federal, representava um retrocesso para a educação especial.

“O decreto excluía as escolas especializadas do sistema educacional, criava insegurança jurídica e dificultava o repasse de recursos. Foi um alerta que fiz aqui, com responsabilidade, porque sabíamos do impacto que isso traria para milhares de famílias e profissionais que fazem a educação especial acontecer todos os dias”, afirmou o deputado.

Logo após o pronunciamento em plenário, o parlamentar participou de uma reunião na Presidência da Assembleia Legislativa, ao lado do presidente Alexandre Curi, do presidente da Federação das APAEs do Paraná, Alexandre Augusto Botareli, do secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, e da diretora de Educação Especial da Secretaria da Educação, Maíra de Oliveira.

Durante o encontro, o grupo conversou por telefone com o ministro Camilo Santana, que reconheceu a importância das escolas especializadas e confirmou que o texto do decreto será revisto.

“Essa é uma grande conquista da união. O Brasil inteiro se mobilizou — famílias, entidades e parlamentares — e o Paraná teve papel importante nesse diálogo. Quero agradecer ao ministro pela atenção e reafirmar que continuaremos acompanhando até que a mudança esteja publicada oficialmente. O nosso compromisso é com as pessoas com deficiência e com as famílias que confiam nas escolas especializadas”, destacou Bazana.

Bazana tem sido uma das vozes mais firmes na defesa da educação especial e do direito à inclusão com respeito às diferenças. Desde a publicação do decreto, o parlamentar liderou manifestações públicas, participou de reuniões com entidades e levou o tema ao plenário em diversas ocasiões.

“A educação especial é uma causa do Paraná e do Brasil. Essa vitória mostra que o diálogo e a união podem corrigir rumos e proteger conquistas que levaram décadas para serem construídas”, concluiu.