A importância da inclusão dos atores sociais na governança de iniciativas para o desenvolvimento sustentável foi tema de debate promovido pela Itaipu Binacional na COP30, em Belém, nesta quinta-feira (13). A empresa compartilhou sua experiência com o programa de Governança Participativa, que envolve mais de 1.500 organizações distribuídas em 21 núcleos que abrangem 434 municípios do Paraná e do Mato Grosso do Sul. 

O side event “Não deixar ninguém para Trás: Governança Participativa e Agenda 2030” lotou o auditório Jandaíra do Pavilhão Brasil, na Zona Verde, e contou com a participação da primeira-dama, enviada especial das mulheres para a COP30 e embaixadora dos ODS no Brasil, Janja Lula da Silva; do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos; do diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri; e da representante dos Núcleos de Cooperação Socioambiental, Suhellen Iurk. A moderação foi do engenheiro agrônomo e doutor em desenvolvimento sustentável Luiz Antônio Ferraro Junior.

Janja destacou a necessidade de que a Agenda 2030 seja reconhecida como uma ferramenta de planejamento público. “Os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) precisam aterrissar nos territórios. Por isso, é necessária a participação das lideranças locais e de prefeitos. É nas cidades que as coisas acontecem e os ODS podem e devem orientar a gestão das cidades, vinculando o orçamento às metas da Agenda 2030. A Itaipu é um exemplo de empresa pública com resultados concretos na implementação da Agenda 2030 nos territórios, com governança participativa e participação dos municípios”, afirmou Janja, que também defendeu a proposta brasileira do ODS 18, de Igualdade Racial, e de buscar a adesão de mais países a essa proposta.

O ministro Boulos destacou a importância do painel promovido pela Itaipu no contexto da COP30, pois unifica três importantes agendas: a ação climática, a redução das desigualdades e a defesa da democracia. O ministro também ressaltou a importância da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), ligada à Secretaria-Geral, e que no ano que vem irá promover a 1ª Conferência Nacional dos ODS. 

 “Se olharmos os ODS, todos eles se encaixam em algumas dessas três agendas. E é fundamental o fortalecimento da participação da sociedade nesses três eixos. A Agenda 2030 não pode ser apenas uma agenda de governos e de instituições multilaterais. E o governo Lula tem agido para fortalecer essa participação”, garantiu.

Para a Itaipu, a Agenda 2030 é um compromisso institucional, ético e prático. Segundo o diretor-geral brasileiro, Enio Verri, os ODS orientam diversas iniciativas da empresa, com envolvimento dos atores sociais, especialmente nos objetivos 6 (água e saneamento); 7 (energia limpa e acessível); 13 (ação climática); e 17 (parcerias para o desenvolvimento sustentável. Entre essas iniciativas, o diretor destacou a recente parceria firmada a CNODS e com apoio do PNUD para a territorialização dos ODS.

O diretor também destacou o reconhecimento histórico, por parte da empresa, dos impactos causados às populações indígenas. “A mensagem é clara: não há futuro sustentável sem justiça histórica. E esse compromisso ético é também uma expressão prática da Agenda 2030, que nos chama a ‘não deixar ninguém para trás’. Dessa visão, nasceu o Programa de Governança Participativa para a Sustentabilidade, promovido pela Itaipu como um modelo de planejamento territorial inclusivo, que articula políticas públicas, sociedade civil e academia em torno dos ODS”, afirmou Verri. 

Representando os Núcleos de Cooperação, Suhellen Iurk destacou o processo inclusivo do programa, que promove o diálogo com os mais diversos atores sociais, independentemente de filiação partidária ou viés ideológico. “Os núcleos geram produtos muito ricos, com um processo de diagnóstico aprofundado, que envolve catadores de materiais recicláveis, agricultores familiares, entre outros atores e lideranças locais que legitimam o processo”, explicou.

Apoio à conferência

Ainda na agenda da COP30 nesta quinta-feira (13), a Itaipu participou do evento “Balanço Ético Global: a Agenda 2030 e a missão do CNODS”, no Pavilhão da Economia Criativa. O evento debateu os desafios da implementação da Agenda 2030 principalmente no que diz respeito ao enfrentamento das desigualdades e como a crise climática tem maiores impactos sobre as minorias, especialmente mulheres, pessoas negras e pobres. Na ocasião, o diretor Enio Verri e a diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do Ministério da Igualdade Racial, Tatiana Dias Silva, anunciaram o apoio da Itaipu à primeira Conferência Nacional dos ODS.

Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu. Foto: William Brisida/Itaipu Binacional.

Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Foto: William Brisida/Itaipu Binacional.

Janja Lula da Silva, primeira-dama, enviada especial das mulheres para a COP30 e embaixadora dos ODS no Brasil. Foto: William Brisida/Itaipu Binacional.