A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso da OAB/PR, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), realizou nesta semana uma reunião ampliada para esclarecer dúvidas e aprofundar o entendimento sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, regulamentada pelo Decreto Nacional nº 12.686/2025.

O encontro reuniu representantes de instituições de educação especial (APAE, Alternativa, Nosso Canto e ACDD), organizações civis (APASFI e CAF), além de profissionais das Secretarias Municipais de Saúde (CER IV), Educação (NRE) e Assistência Social (CREAS, Políticas Transversais e RI). Também participaram defensores e representantes da Rede de atendimento à Pessoa com Deficiência (PCD).

Para Verônica Silva Cabral, presidente do CMDPD, o momento foi fundamental para consolidar a parceria entre o Conselho e a OAB, fortalecendo o diálogo com a comunidade e as instituições envolvidas.

“A interpretação jurídica, imparcial e comprometida com os avanços no atendimento à pessoa com deficiência é um apoio fundamental. A Comissão da OAB esteve muito aberta e atenta à apresentação de cada participante e, ao final, respondeu às dúvidas sobre o decreto, aguardando a nova redação e se colocando à disposição como apoio”, destacou a presidente do CMDPD.