O provimento prevê 118 vagas, sendo 60 destinadas aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e 58 às escolas municipais. Os profissionais atuarão auxiliando os professores regentes em sala de aula da Educação Infantil, reforçando o atendimento às crianças e a organização do trabalho pedagógico.

O parlamentar pede esclarecimentos sobre a situação atual do processo de realização do concurso, se já houve a constituição da comissão organizadora e em que termos, além da existência de cronograma para publicação do edital, inscrições, provas, divulgação dos resultados e homologação. 

Também solicita informações sobre a remuneração prevista para o cargo, incluindo vencimento-base, gratificações e benefícios, bem como os estudos de impacto orçamentário e financeiro para o provimento das vagas.

“É fundamental garantir transparência e clareza sobre esse concurso, que impacta diretamente a qualidade da educação infantil e atende às expectativas da comunidade que aguarda a abertura do certame”, destacou Fernando Nègre.