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Prefeitura divulga calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026

Decreto define datas para os órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta e orienta o funcionamento dos serviços públicos ao longo do ano

Por: Redação Fonte: Foz do Iguaçu
09/01/2026 às 09h10
Prefeitura divulga calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026
Assessoria

A Prefeitura de Foz do Iguaçu publicou decreto que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026, válido para os órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta.

O ato é assinado pelo prefeito municipal com base no inciso II do art. 62 da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Municipal nº 618, de 4 de dezembro de 1970, e atende ao solicitado no Memorando Interno nº 943, de 8 de janeiro de 2026, emitido pela Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos.

O calendário tem por objetivo orientar o funcionamento dos órgãos públicos municipais ao longo de 2026, garantindo o adequado planejamento administrativo e a organização do atendimento à população.

Calendário de feriados e pontos facultativos – 2026

  • 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal – feriado nacional
  • 2 de janeiro (sexta-feira) – Confraternização Universal – ponto facultativo
  • 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – ponto facultativo
  • 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval – ponto facultativo
  • 18 de fevereiro (quarta-feira) – Cinzas – ponto facultativo até as 13h30
  • 2 de abril (quinta-feira) – Paixão de Cristo – ponto facultativo
  • 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo – feriado municipal
  • 20 de abril (segunda-feira) – Tiradentes – ponto facultativo
  • 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes – feriado nacional
  • 1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalhador – feriado nacional
  • 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi – feriado municipal
  • 5 de junho (sexta-feira) – Corpus Christi – ponto facultativo
  • 10 de junho (quarta-feira) – Aniversário do Município – feriado municipal
  • 24 de junho (quarta-feira) – Padroeiro da Cidade – São João Batista – feriado municipal
  • 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil – feriado nacional
  • 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
  • 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público – ponto facultativo
  • 2 de novembro (segunda-feira) – Finados – feriado nacional
  • 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República – feriado nacional
  • 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional
  • 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal – ponto facultativo
  • 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal – feriado nacional
  • 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera do Ano Novo – ponto facultativo

O decreto pode ser consultado no Diário Oficial do Município de 8 de janeiro de 2026, disponível no site oficial da Prefeitura; https://foz.oxy.elotech.com.br/ged-api/api/file/get-file-content?key=oxy_diario_oficial/diario-oficial-ordinaria-5383-01-08-2026-18:17:35_signed

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