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Marechal Cândido Rondon, PR
Os últimos 30 mil telefones de uso público, popularmente conhecidos como orelhões, já têm data marcada para a aposentadoria: o final de 2028.
Lançados em 1972 em todo o Brasil, os orelhões têm design assinado pela arquiteta Chu Ming Silveira, chinesa radicada no país.
A rede, que já teve mais de 1,5 milhão de terminais, era mantida por concessionárias de telefonia fixa, como uma contrapartida obrigatória do serviço.
Os contratos de concessão que incluiam a manutenção dos orelhões foram firmados em 1998 e chegaram ao fim em dezembro de 2025.
Adaptação desses contratos, no formato de autorizações de serviço, prevê a extinção gradual dos telefones públicos dentro do plano de universalização do acesso de telefonia no país.
Segundo a Anatel, com a proximidade do término dos contratos, "tornou-se oportuna uma discussão mais ampla sobre o atual modelo de concessão, com o fim de buscar estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga".
Nesse cenário, as concessionárias buscaram celebrar acordos com a administração pública para viabilizar a adaptação da concessão do sistema de telefonia fixa (STFC) para a modalidade de autorização, regida pelo regime privado, informou a Agência.
A mudança de regime teve um fator a mais de complexidade: uma das maiores concessionárias, a Oi, passa por crise financeira desde 2016, com processo de falência aberto.
Na prática, cerca de 9 mil telefones de uso coletivo permanecerão ativos em cidades onde não haja ao menos o sinal 4G para a rede móvel. Hoje a maior parte dos TUPs estão no estado de São Paulo, e sua localização pode ser consultada no site da Anatel.
"As empresas assumiram compromissos de manutenção da oferta de serviço de telecomunicações com funcionalidade de voz (incluindo os orelhões), em regime privado, por meio de quaisquer tecnologias, em localidades nas quais as empresas forem as únicas prestadoras presentes, até o prazo máximo de 31 de dezembro de 2028", esclareceu a Anatel.
A agência reguladora acrescentou que as empresas se comprometeram ainda a realizar investimentos em infraestrutura de telecomunicações no país, tais como: implantação de fibra óptica em localidades sem tal infraestrutura, antenas da telefonia celular (tecnologia no mínimo 4G) em localidades sem tal infraestrutura, expansão da rede de telefonia celular em municípios, implantação de cabos submarinos e fluviais, conectividade em escolas públicas e construção de data centers.
A base que está melhor adaptada é a da Oi, que, conta com 6.707 unidades. Vivo, Algar e Claro/Telefônica desligarão suas redes este ano, restando em torno de 2 mil orelhões operados por elas.
Os outros 500 TUPs são da empresa Sercomtel, nos municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, e só poderão ser retirados após a adaptação necessária.
Há ainda, no país, orelhões cuja manuteção pelas operadoras não é obrigatória. Seu desligamento pode ser solicitado diretamente a elas, e caso não atendam à Anatel, por meio da central de atendimento (1331) ou no portal da agência na internet.
