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Marechal Cândido Rondon, PR
A concentração de diversos poluentes atmosféricos no ar respirado em todo o Brasil ultrapassa frequentemente o limite máximo admitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), aponta o Relatório Anual de Acompanhamento da Qualidade do Ar 2025, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Os dados de 2024 sistematizados no documento consideram, pela primeira vez, os padrões estabelecidos por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que atualizou os limites admitidos no país e estabeleceu etapas de transição para alcançar os padrões da OMS.
As informações revelam a tendência de aumento ou diminuição da concentração dos poluentes, a sazonalidade e quando ultrapassam os padrões de qualidade do ar a partir da presença de ozônio, monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, material particulado fino e material particulado inalável. As informações são coletadas nas estações de monitoramento existentes em todo o país.
Na análise da ultrapassagem dos padrões de qualidade do ar, as únicas substâncias que se mantiveram nos limites admissíveis da tabela de transição do Conama, com poucas ultrapassagens, foram o monóxido de carbono (CO) e o dióxido de Nitrogênio (NO₂). As duas substâncias registraram ultrapassagens pontuais no Brasil, como no estado do Maranhão, onde houve ultrapassagem no limite de CO em 18% dos dias registrados pela estação Santa Bárbara.
Todas as demais substâncias ultrapassaram e se mantiveram ao longo do ano acima dos limites intermediários de concentração admissíveis pela resolução do Conama.
“A maioria dos poluentes foi avaliada de acordo com o padrão intermediário 2, que ficou valendo a partir de janeiro deste ano, e ele é estabelecido como um padrão dentro do que os estados já estavam atendendo basicamente”, alerta o gerente de natureza do Instituto Alana e ex-conselheiro do Conama, JP Amaral.
De acordo com o relatório, o aumento de concentração de ozônio (O₃) chegou a atingir em média 11% do total de medições em 2024, com maiores magnitudes observadas nas estações de Minas Gerais, mas também observadas em estações dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia.
A tendência de aumento de concentração de monóxido de carbono (CO) chegou a 17%, detectado no Rio Grande do Sul e também observada em localidades no Rio de Janeiro e Pernambuco. Já a tendência de aumento do dióxido de Nitrogênio (NO₂) foi de até 22%, no Rio de Janeiro, com tendência positiva também em estações em São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia.
O Espírito Santo detectou aumento de 16% de concentração de dióxido de enxofre (SO₂), que também teve variação positiva detectada no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.
O material particulado fino - que reúne micropartículas de poluição com maior penetração nos pulmões e corrente sanguínea - registrou tendência de redução da concentração que chegou a 8,4% em estações de São Paulo.
Já o material particulado inalável - composto por partículas maiores, mas capazes de penetrar no trato respiratório pelo nariz e boca - atingiu a maior tendência de aumento, 8%, em uma estação presente em uma escola, no estado de Minas Gerais.
“Esses resultados reforçam a necessidade de implementação e fortalecimento de planos estaduais de gestão da qualidade do ar, com estratégias integradas de controle de emissões, desenvolvimento de inventários de emissões e expansão das redes de monitoramento”, destaca o relatório produzido pelo MMA.
Além das informações relativas à qualidade do ar, o relatório reúne ainda dados de governança, como a presença de 570 estações de monitoramento da qualidade do ar em todo o país. O número absoluto representa um aumento de 91 unidades (19%), em relação aos dados de 2023 e de 175 unidades (44%), na comparação com 2022.
Os dados relativos ao tamanho atual da rede de monitoramento existente no país também revelam limitações no envio de informações pelos estados ao Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar (MonitorAr), revela o relatório. Da totalidade de estações cadastradas, 21 não tiveram seu status informado e outras 75 constam como inativas.
As falhas no envio de informações pelos estados também podem refletir subnotificação em relatórios anteriores, impactando no que foi considerado ampliação da rede, destaca o relatório, de forma que “acréscimos e reduções observados em comparação a 2023 nem sempre correspondem à instalação ou desativação de estações no período”.
Na avaliação de JP Amaral, apesar dos desafios, o relatório representa um grande avanço quanto a governança nacional para o setor, ao ser estruturado com base na Política Nacional de Qualidade do Ar, criada em 2024 e que viabilizou a sistematização das informações incluídas no MonitorAr pelos estados.
Para o gestor, além da plena implementação da resolução do Conama, ainda é preciso avançar no arcabouço legal que dará sustentação à política nacional como a atualização do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar) e o estabelecimento dos parâmetros para os níveis considerados críticos para a poluição no Brasil, além da elaboração de planos de contingência para esses casos.
“É algo que faltou aparecer no relatório e que a gente viveu nos últimos anos muito intensamente, que são esses picos de poluição que acontecem em um único dia. Isso acabou não entrando no capítulo de ultrapassagem dos padrões, que trouxe a média anual”, conclui.
