No mês da mulher, a Secretaria Municipal de Turismo de Foz do Iguaçu (SMTU) lançou, nesta terça-feira (17), uma nova página informativa dedicada a iniciativas de prevenção à violência e promoção da segurança das mulheres no turismo. O conteúdo está disponível no portal oficial do destino, no endereço: https://www.destino.foz.br/foz-destino-seguro-para-mulheres/

A página reúne informações sobre programas implementados no Paraná e no município que buscam orientar estabelecimentos, profissionais do setor turístico e o público em geral sobre como prevenir e agir em situações de assédio ou violência contra mulheres. Entre os destaques estão o Protocolo “Não é Não”, implementado pela Secretaria da Mulher do município (SMMU), por meio da Lei Municipal nº 5.423/2024, e o programa “Viajantes Mais Seguras”, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Turismo (SETU), em parceria com a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI).

Segundo o secretário de Turismo de Foz do Iguaçu, Jin Petrycoski, o objetivo é ampliar o acesso à informação e incentivar que cada vez mais estabelecimentos do setor turístico participem dessas iniciativas. “Programas como o Protocolo ‘Não é Não’ e o Viajantes + Seguras fortalecem a rede de proteção às mulheres e ajudam a construir ambientes mais seguros e acolhedores para moradoras e visitantes. Foz do Iguaçu é um destino internacional e queremos que essa experiência também seja marcada pelo respeito e pela segurança”, destaca.

A secretária da Mulher de Foz do Iguaçu, Scheila Melo, afirma que a iniciativa da SMTU é importante para dar visibilidade aos estabelecimentos que assumiram o compromisso de serem espaços seguros para as mulheres. “A Secretaria Municipal da Mulher desenvolveu, dentro do Protocolo ‘Não é Não’, uma capacitação pensada para engajar os colaboradores, preparando essas equipes para acolher e prestar atendimento adequado a mulheres em situação de assédio ou violência dentro dos estabelecimentos. É fundamental dar notoriedade às empresas que se comprometem com essa causa, seja por meio do selo Viajantes + Seguras ou do selo de estabelecimento seguro para mulheres. Isso fortalece uma rede de proteção e incentiva outras empresas a também aderirem às boas práticas”, explica.

Sobre a iniciativa “Viajantes + Seguras”, a coordenadora de Qualificação do Turismo da Secretaria de Estado do Turismo (Setu-PR), Rafaela de Angelis Barros, destaca que, mais do que um programa, trata-se de uma política pública, com o objetivo de integrar o setor turístico à rede de proteção e acolhimento. “Por meio dele, qualificamos profissionais, orientamos empresas e estabelecemos protocolos claros para prevenir e lidar com situações de assédio ou violência, tornando os ambientes turísticos mais preparados e responsáveis. O grande objetivo é consolidar o Paraná como um destino onde a mulher não apenas viaje, mas se sinta verdadeiramente respeitada e livre para viver todas as experiências que o nosso turismo oferece”, finaliza.

A página

Além de explicar como funcionam essas iniciativas, o espaço também disponibiliza orientações para que empresas e empreendimentos possam aderir às ações de proteção, além de reunir contatos úteis para atendimento e denúncia.

Outro recurso é o campo de consulta pública, que permite visualizar os estabelecimentos que já receberam o selo de adesão aos programas de prevenção. Embora a capacitação específica para os empreendimentos de Foz do Iguaçu ainda esteja em fase de implementação, alguns estabelecimentos do Paraná já foram certificados após a formação de suas equipes para atendimento adequado em casos de assédio ou violência.

Com isso, a Secretaria Municipal de Turismo pretende facilitar o acesso da população às informações sobre quais espaços são certificados e incentivar que mais estabelecimentos integrem um ou ambos os programas.

Conforme outras empresas forem recebendo os selos, a página será atualizada, de acordo com as informações repassadas pela Secretaria da Mulher de Foz do Iguaçu e pela Secretaria de Turismo do Estado do Paraná.

Protocolo “Não é Não”

O município de Foz do Iguaçu instituiu, por meio da Lei Municipal nº 5.423/2024, o Protocolo “Não é Não”, articulado pela Secretaria Municipal da Mulher. Ele estabelece diretrizes para que bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis e outros espaços de convivência saibam como agir diante de situações de importunação ou violência contra mulheres.

A iniciativa prevê a capacitação de funcionários para reconhecer sinais de risco, acolher vítimas de forma adequada e acionar os serviços de apoio quando necessário.

De acordo com a legislação municipal, os estabelecimentos que desejarem aderir ao protocolo devem participar da capacitação e implementar uma série de medidas de prevenção e atendimento. Entre as diretrizes estão: manter, no mínimo, quatro funcionários (as) capacitados(as); disponibilizar informações visíveis sobre canais de denúncia; adotar medidas de proteção à vítima e de afastamento do agressor; entre outras.

Em Foz do Iguaçu, os estabelecimentos interessados podem realizar a inscrição por meio da plataforma de ensino do município: https://ead.foz.pr.gov.br. No entanto, o processo de formação das equipes ainda está sendo implementado pela Secretaria da Mulher.

Viajantes Mais Seguras

O programa “Viajantes + Seguras” (ou “Viajantes Mais Seguras”) é uma iniciativa do Governo do Estado do Paraná, desenvolvida pela Secretaria de Estado do Turismo (SETU), em parceria com a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI).

O programa promove capacitações e boas práticas no setor turístico para garantir acolhimento, prevenção à violência e atendimento adequado a mulheres que viajam pelo estado, além de conceder um selo de reconhecimento a empresas que aderem ao protocolo de segurança.

Para solicitar o selo Viajantes + Seguras Paraná, o estabelecimento deve cumprir algumas etapas, como realizar a Trilha do Conhecimento Mulheres Viajantes + Seguras, disponível na plataforma de ensino do Governo do Paraná em parceria com o Sebrae/PR; garantir que pelo menos 50% da equipe de atendimento participe da capacitação; e formalizar a adesão ao programa, comprometendo-se com as diretrizes estabelecidas. Mais informações estão disponíveis em: https://www.semipi.pr.gov.br/Pagina/PROGRAMA-VIAJANTES-SEGURAS-PARANA

(SMTU).