Juca requer informações sobre taxa de coleta de lixo, ITBI e alvarás de construção

Na sessão desta segunda-feira (23), o Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon aprovou três requerimentos com pedidos de informações do vereador João Eduardo dos Santos (Juca) à administração rondonense.

O primeiro trata da taxa de coleta de lixo, com relação aos custos do serviço nos últimos quatro anos e qual a variação da área coberta pelo serviço no mesmo período.

 “Este requerimento tem como objetivo compreender as razões por trás do aumento do valor cobrado que foi experimentado pelos munícipes”, justifica.

Outro requerimento questiona sobre o impacto na redução provisória da alíquota do ITBI.

Juca pergunta se, caso houvesse uma redução provisória de 50% no valor pelo período de 60 ou 90 dias, qual seria o valor e impacto financeiro-orçamentário; bem como se o Município teria caixa suficiente para fazer frente a essa redução.

O último requerimento dispõe sobre como funciona, atualmente, a concessão de alvará de construção no Município, e se o Executivo entende que é possível instalar um sistema de licenciamento para obras de baixo impacto ambiental e de baixa metragem.