Com a distribuição por parte do governo federal suspensa há três anos, a Caderneta da Criança pode voltar a ser impressa e direcionada aos estados e municípios pela pasta ainda este ano. De acordo com a coordenadora de Saúde da Criança e do Adolescente, Sônia Venâncio, o ministério está “em vias” de fechar contrato com a empresa que ficará responsável por ambos os processos.

Ao longo dos últimos três anos, alguns estados e municípios chegaram a solicitar o arquivo da caderneta e arcaram com a impressão e distribuição. O problema, segundo a coordenadora, é que, muitas vezes, no intuito de reduzir os gastos, secretarias estaduais e municipais de saúde priorizam apenas as páginas onde são registradas as doses aplicadas na criança e os gráficos de crescimento, enquanto o conteúdo sobre desenvolvimento infantil não é contemplado.

“É uma perda muito grande”, avalia Sônia em entrevista coletiva, ao destacar que o material, como um todo, foi formulado de forma a incentivar a participação da família no cuidado com a criança nos marcos do desenvolvimento infantil. Segundo ela, a pasta planeja ainda capacitar profissionais da atenção primária para que a caderneta, uma vez retomada a distribuição, possa ser utilizada “em sua plenitude”.

Coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, Sônia Venâncio, em evento Políticas públicas para um Brasil de infâncias plurais - Antônio Cruz/Agência Brasil

Entenda

Todo cidadão tem direito à caderneta, instrumento que auxilia no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. No documento, constam os marcos de desenvolvimento neuropsicomotor, afetivo e cognitivo/linguagem para acompanhamento dos profissionais que atendem a criança. É nela que se registram as vacinas para proteção da saúde da criança. Há ainda informações sobre aleitamento materno, alimentação saudável, prevenção de acidentes e orientações sobre educação sem uso de castigos físicos, direitos dos pais e da criança, alertas sobre o uso de aparelhos eletrônicos e orientações para o estímulo ao desenvolvimento infantil com afeto.

O material contém espaços para registro de informações sobre programas de assistência social, educação e vida escolar, além de espaços mais detalhados para os registros das consultas de rotina e gráficos de crescimento para o acompanhamento de crianças nascidas prematuras.

A Caderneta da Criança teve a impressão e distribuição suspensas durante a pandemia de covid-19. A empresa com a qual o ministério havia firmado contrato, na época, alegou dificuldades para conseguir matéria-prima e, eventualmente, entrou em situação de desativação, o que causou o rompimento do contrato. “Tivemos de começar do zero”, explicou Sônia.