O reflexo da Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que trata sobre a reforma tributária, nas instituições sem fins lucrativos será tema de webinar que será promovido pelo Parque Tecnológico Itaipu (PTI-BR), no dia 15 de dezembro, às 9h.    

Gestores de instituições sem fins lucrativos, advogados, contadores, estudantes e demais interessados no assunto estão convidados a participar do evento que ocorrerá de forma 100% online e gratuita pelo canal do Youtube do PTI. Para participar é necessário se inscrever pelo link: https://forms.office.com/r/Fa8ijJucds. 

Durante o evento, especialistas convidados pelo PTI vão tratar sobre como ficarão as regras de tributação, isenção e imunidade após aprovação da reforma tributária, que tramita no Congresso Nacional, para as entidades sem fins lucrativos, que desempenham um importante papel social.   

A painelista, Anna Dolores Sá Malta, abordará o tema “Imunidades e incentivos fiscais para o 3º setor na reforma tributária”. Conselheira Titular da 3ª de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Anna também é professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Tributário. Doutoranda em Direito pela UFPE. Master of Laws pela Erasmus University Roterdã – Holanda. Mestre em Direito Público. Formação em Mediação e Arbitragem pela FGV. Titular da 3ª Seção de Julgamentos do CARF

Os impactos do ITCMD para entidades do terceiro setor vão ser tratados pela painelista, Lidiane Gouveia. Ela atua como advogada do Parque Tecnológico Itaipu – BR. Contadora. Pós-graduada em Direito e Processo Tributário pelo Centro Universitário de Curitiba. Foi presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Foz do Iguaçu/PR. Advogada Pública do Município de Santa Terezinha de Itaipu nos anos de 2014/2015.