O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, reuniu-se, na última quarta-feira (13), com o presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), André Guilherme Lemos Jorge, em seu Gabinete. Durante a visita de cortesia, Jorge se colocou à disposição para ajudar no cumprimento das deliberações do Acórdão TCU 658/2023, sobre cursos superiores de graduação na modalidade Ensino a Distância (EaD).

“Gostaria de colaborar com o TCU, inclusive com uma agenda comum de reuniões, para evoluirmos nessa questão da educação EaD. Acredito que precisamos avançar não apenas no processo de avaliação dos cursos EaD, mas também nos de autorização e credenciamento”, disse Jorge.

Segundo o presidente da Conaes, uma das questões importantes a serem vistas em relação a essa modalidade de curso é a supervisão dos polos EaD, que muitas vezes funcionam em locais inadequados.

Dantas, por sua vez, afirmou que a equipe técnica do TCU está disposta a auxiliar com informações e orientações para o Conaes, bem como outros órgãos do Ministério da Educação (MEC), sempre que necessário.

“Sabemos que há muitos desafios para manter os cursos ofertados, que passam pela qualidade do ensino, pela metodologia de avaliação, pelos polos, entre outros fatores. O que fizemos é um trabalho para melhorar essa regulação e a fiscalização. Nossa intenção é contribuir com o aprimoramento dos cursos superiores de graduação EaD no país”, explicou.

A secretária de Controle Externo de Desenvolvimento do TCU, Vanessa Lopes de Lima, que é responsável pela Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos, esteve presente na reunião, bem como o diretor da unidade, Paulo Malheiros da Franca Júnior. Ambos fazem parte do time que vai monitorar o cumprimento das deliberações do TCU pelo MEC, e os respectivos resultados.

A Conaes é o órgão colegiado de coordenação e supervisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que tem como atribuições principais realizar a avaliação institucional de cursos e do desempenho dos estudantes, estabelecer diretrizes para a organização das comissões de avaliação, além de analisar relatórios, elaborar pareceres e formular propostas para o desenvolvimento das instituições de educação superior.

Conheça melhor o Acórdão 658/2023: Auditoria analisa como funciona a avaliação da educação superior | Portal TCU.