1ª Comigrar debate políticas públicas para imigrantes, refugiados e apátridas

A sede da Embaixada Solidária, no Jardim Gisela, foi palco, na tarde do último sábado (6), da I Conferência Livre Local de Migrações, Refúgio e Apatridia de Toledo e Região (Comigrar). Promovido pela Secretaria de Políticas para Infância, Juventude, Mulheres, Família e Desenvolvimento Humano (SMDH), o evento foi prestigiado por cerca de 40 pessoas, entre as quais representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, bem como cidadãos que vieram de várias regiões do Brasil e do exterior (Haiti, Venezuela, Paraguai, Chile, Cuba e Argentina).

Para facilitar a atrair participantes que são fluentes em outros idiomas, o nome do evento ganhou versões em inglês (I Local Free Conference on Migration, Refuge and Statelessness - Toledo and region), espanhol (I Jornadas Locales Libres sobre Migraciones, Refugio y Apatridia - Toledo y comarca) e francês (I Conférence locale sur la migration, le refuge et l'apatridie - Toledo et région). A conferência é preparatória para a conferência estadual acerca deste tema que ocorrerá em Curitiba nos dias 26 e 27 de março, quando serão eleitos delegados que representarão o Paraná na conferência nacional.

Os debates foram norteados por quatro objetivos gerais: I - aprofundar o debate sobre migrações, refúgio e apatridia [pessoa que não possui nacionalidade ou a teve recusada em seu país de origem); II - propor e discutir diretrizes e recomendações para políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas; III - promover a participação social e política de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas; e IV - fomentar a integração entre os entes federativos, organizações da sociedade civil e associações e coletivos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas que atuam na área. A partir destas metas, os participantes foram divididos em grupos de trabalho que abordaram seis eixos temáticos: 1) Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; 2) Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; 3)Enfrentamento a violações de direitos; 4) Governança e participação social; 5) Regularização migratória e documental; e 6) Interculturalidade e diversidades.

Segundo a diretora de Políticas de Cidadania e Desenvolvimento Humano da SMDH, Daliana Uemura, o balanço do evento é extremamente positivo. “Esperávamos receber cerca de 30 pessoas e esta expectativa foi superada. Procuramos dar direito a voz e voto a todos que participaram da conferência, pois os temas discutidos durante o evento serão encaminhadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública”, pontua. “Recebemos pessoas vindas de outros países, mas também brasileiros originários de outros estados e até aqueles que foram morar no exterior e voltaram também tiveram espaço para relatar suas experiências e opinarem sobre qual melhor encaminhamento pode ser dado pelo poder público e pela sociedade para estes públicos”, observa.