Entidade médica critica CFM por equiparar crenças pessoais à ciência

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) divulgou nessa quinta-feira (11) posicionamento em que critica uma pesquisa conduzida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para saber a opinião dos médicos sobre a obrigatoriedade da vacinação de crianças de 6 meses a menos de 5 anos contra a covid-19.

No formulário disponível, o CFM alega que está conduzindo a pesquisa "para entender a percepção dos médicos brasileiros" sobre a obrigatoriedade da imunização de crianças, e afirma que a opinião dos profissionais "é fundamental para enriquecer a análise e contribuir para a tomada de decisões futuras".

Para a SBIm, a pesquisa equipara as crenças pessoais dos médicos à ciência, o que pode gerar insegurança na comunidade médica e afastar a população das salas de vacinação.

"A SBIm entende que a pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) não trará nenhum benefício à sociedade", afirma instituição científica.

Mortes por covid-19

A SBIM lembra que a covid-19 foi responsável por 5.310 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e 135 mortes entre crianças menores de 5 anos no Brasil em 2023, de acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que reúne dados até novembro.

Além disso, desde o início da pandemia, houve 2.103 casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), considerada uma manifestação tardia da covid-19, com 142 mortes.

Diante disso, a sociedade ressalta que a vacinação contra a covid-19 é uma estratégia comprovadamente eficaz e segura para a prevenção da doença, potencialmente fatal também entre crianças.

A segurança da vacina é reforçada pelo último boletim de monitoramento de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação e à Imunização (Esavi) publicado pelo Ministério da Saúde. Segundo o documento, após a aplicação de mais de 47 milhões de doses em pessoas menores de 18 anos, entre 18 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2022, a grande maioria dos eventos propriamente ditos foram leves ou moderados, como dor de cabeça, febre, dor muscular e outras reações esperadas.

Além disso, a SBIM argumenta que o Brasil dispõe de pelo menos dois dispositivos legais que estabelecem a obrigatoriedade da vacinação de menores de 18 anos, os artigos 227 da Constituição Federal e 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina em parágrafo único que "é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias".

Resposta

Em texto com título de "Nota aos Brasileiros", o CFM afirma que em nenhum momento contestou a decisão de disponibilizar a vacina contra a covid-19 para a população infantil. O conselho diz que sua pesquisa decorre de inúmeros pleitos encaminhados à autarquia e visa apenas conhecer a "percepção do médico brasileiro sobre a obrigação imposta aos pais para que as crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses sejam vacinadas, independentemente de prescrição médica da vacina contra covid-19".

O CFM acrescenta que já realizou consultas sobre outros assuntos e defende que "os médicos têm opiniões com base em conhecimento técnico-científico, são profissionais, pesquisadores e estudiosos em diversas áreas da ciência médica e por isso mesmo, são capacitados a se manifestarem".

Sobre a nota da SBIM, o conselho afirma que "respeita o direito de outras entidades médicas se posicionarem sobre a realização da pesquisa, entendendo que essas manifestações enriquecem o debate ético e científico, desde que não atendam a interesses pessoais, políticos, ideológicos ou financeiros".

A autarquia conclui dizendo que empenha total apoio às ações empreendidas para ampliar "a cobertura de vacinas que ajudam na prevenção e combate a doenças", citando como exemplos as de poliomielite, sarampo, meningite, rubéola e tuberculose.

*texto atualizado às 15h41 para acréscimo de resposta do Conselho Federal de Medicina