Em encontro multissetorial, Estado reforça foco na produção de biogás e biometano

O Governo do Estado promoveu um encontro nesta quinta-feira (2) para atualização das ações e demandas voltadas à produção e distribuição de biogás e biometano em todo o Paraná, mais um passo importante para a descarbonização da economia e sustentabilidade no campo. A reunião envolveu as secretarias do Planejamento, Indústria, Comércio e Serviços, Agricultura e Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável, a Invest Paraná, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, o Instituto Água e Terra, a Compagas, a Fipe, a RDP Energia, entre outros.

Entre as conquistas apresentadas no encontro estão convênios que visam estimular a produção da energia pelo biogás/biometano e avanços na ativação de projetos que visam suprir redes de abastecimento que liguem a área agrícola ao Porto de Paranaguá e a rede de distribuição que atende Londrina e Maringá, com foco na área industrial e residencial. O Estado também tem uma política de incentivo a projetos no campo, com o RenovaPR, e de financiamento, com apoio de Fomento Paraná, BRDE e cooperativas de crédito.

Os representantes da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços do Paraná detalharam as adesões aos convênios ICMS 63/15, 112/13 e 151/21, que envolvem a adoção de crédito presumido em aquisição interna, redução de base de cálculo para saídas internas e isenção do tributo em investimentos para geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano, o que está ajudando a estimular o setor privado.

A Companhia Paranaense de Gás (Compagas) relatou o avanço da ativação da primeira etapa dos Corredores Sustentáveis, projeto que visa suprir com pontos de abastecimento que disponibilizem gás (a princípio o natural, mas com foco no biometano) as principais rotas de acesso do Interior do Estado, de onde saem os produtos do agronegócio exportados, para o Porto Paranaguá, para que tenha início a substituição progressiva da frota. 

Além disso, a Compagas atualizou os projetos e os volumes que estão sendo ofertados para a companhia, enquanto distribuidora, por futuros e prováveis produtores, através das diversas chamadas públicas que a companhia está promovendo. A companhia citou ainda os avanços no projeto de expansão da rede de distribuição de biometano em Londrina e Maringá.  

O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, explicou que esse grupo se reúne periodicamente com o objetivo de amadurecer os planos de energia renovável. “Um dos focos é voltado ao biogás e biometano, energia que escolhemos incentivar por sermos grandes produtores de proteína – do dejeto do frango, suíno e de grãos –, que pode e deve virar energia e, do outro lado, o hidrogênio renovável, que pode ser produzido por eles”, disse.

Rafael Lamastra, presidente da Compagas, detalhou os projetos da empresa, principalmente para atender a demanda industrial das regiões Norte e Noroeste. O objetivo é retomar o atendimento em Londrina a partir do segundo semestre de 2025, a começar pelo setor industrial por meio da rede de distribuição de cerca de 6 quilômetros já instalada e, para isso, iniciou negociações com potenciais consumidores e supridores. A partir de Londrina, além da rede já implementada, o projeto prevê ainda esse ano a construção de um trecho de cerca de 4 quilômetros até Cambé.

“O primeiro corredor que ativamos possibilita que se saia de Londrina e chegue até o porto com autonomia suficiente e ponto de abastecimento para fazer essa viagem sem prejuízo, sem interrupção. Isso com a vantagem de, ao abastecer originalmente em Londrina, o caminhão poder ser abastecido com biometano”, disse. "Além disso, com investimento de R$ 80 milhões, vamos iniciar o plano de expansão previsto no novo contrato de concessão pela região Norte, com a construção de novas redes de distribuição que atenderão, num primeiro momento, as indústrias”.

DESAFIOS – Entre as demandas levantadas durante o encontro, foram apontados os desafios de buscar a expansão da redução de alíquotas e redução de limites mínimos para comercialização, visando estimular a produção e baratear a distribuição do biogás e biometano. 

“O papel do Estado é criar um ambiente favorável para que empreendimentos de energia renovável possam florescer, porque temos todas as condições naturais e de matéria-prima para isso. Mas precisamos avançar algumas etapas e essa reunião visa que a gente possa, de forma progressiva, melhorar esse ambiente, para que possa gerar emprego, valor e dinheiro no bolso do produtor rural”, complementou Guto Silva.

“Queremos uma agricultura forte e, quando falamos em agricultura, falamos de agroenergia, porque as propriedades rurais passaram a ser – e serão cada vez mais –, além de produtoras de frango, de suíno, de grãos, grandes produtoras de energia limpa através da energia fotovoltaica e, sobretudo, da biomassa e biogás”, finalizou Guto Silva.