Os valores referem-se ao que foi devolvido pelas distribuidoras, conforme diferimentos de repasse tarifário com base nos saldos da Conta de Itaipu. A chamada tarifa “Bônus Itaipu” decorre do saldo positivo na Conta Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu. Administrada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), a “Conta de Itaipu” resulta de todos os créditos e débitos que a ENBPar tem com a comercialização de energia da Binacional.
O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, explica que o saldo positivo será agora diluído para milhões de consumidores e consumidoras do Brasil. “É uma maneira de a Itaipu contribuir para a redução do preço da energia de boa parte da população brasileira”, considerou.
O desconto atinge as unidades consumidoras de até 350 KWh mensais, variando conforme o consumo individual mensal, ou seja, quem gastou mais energia ganha um crédito maior. “É uma boa notícia e mostra que Itaipu e o Governo Federal estão trabalhando para levar modicidade tarifaria para o consumidor de energia”, acrescentou o diretor financeiro executivo, André Pepitone.
Segundo a Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR) da Aneel, o valor da tarifa bônus é de R$ 0,0037456 por KWh. De acordo com a Aneel, o cálculo da “tarifa bônus” e a regra de repasse aos consumidores são fundamentados na Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002; no Decreto nº 11.027, de 27 de dezembro de 2022; e no Submódulo 6.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret).
