Dandara defende projeto que estimula ações em estados e municípios com o conceito de “cidade-esponja”

A deputada Dandara (PT-MG) discursou no plenário da Câmara nesta quinta-feira (23/5) para defender a aprovação do projeto de lei (PL 2.000/2024), de sua autoria, que altera a lei que institui o Fundo Nacional da Mudança Climática para prever que os recursos desse fundo possam ser usados no financiamento de ações e políticas dos estados e municípios fundadas no conceito de “cidade-esponja”. Por este conceito entenda-se a adoção de soluções naturais para reter água da chuva, impedindo problemas urbanos resultantes de fortes chuvas, como enchentes, por exemplo.

“Cidade-esponja é um conceito e uma concepção urbanística que prevê o retorno a um modo de vida em que as cidades estejam mais integradas à natureza. Atende à demanda de deixar o meio ambiente respirar, inclusive destinando espaços de área verde, de permeabilização dos nossos solos, também mantendo espaços livres de cobertura, telhados verdes, áreas que podem ser alagadas, inclusive com uma vegetação nativa para o excesso de água que é oriunda de inundações, transbordamentos”, explicou Dandara.

Catástrofe no RS

Em seu pronunciamento, a parlamentar mineira informou ainda que o conceito de “cidade-esponja” já vem sendo adotado em várias cidades do mundo. Segundo ela, o Brasil precisa adaptar sua infraestrutura para desenvolver suas cidades dentro desta concepção. Dandara também destacou que este modelo é uma alternativa no enfrentamento à crise climática que o Brasil já vive, como na recente catástrofe ocorrida no Rio Grande do Sul.

“Já é conhecido, gente, o diagnóstico de que as cidades, inclusive, acima de 100 mil habitantes, precisam atualizar a sua concepção em relação ao século XXI. Hoje, infelizmente, nós temos, em muitas cidades, uma inadequação do sistema de drenagem devido à intensa impermeabilização. É muito concreto, é um asfalto ultrapassado que não permite que a água entre no solo”, ressaltou.

A petista defendeu ainda que recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima possam financiar ações para desenvolver o conceito de “cidade-esponja” no Brasil.

“Inclusive, neste ano, que é um ano eleitoral, precisamos trazer esse debate também para o município, pois é na cidade que a vida acontece, é no município que há inundação e alagamento. Isso precisa ser encarado, nós precisamos fazer com que esse debate esteja presente nos programas de governo dos pré-candidatos, das pré-candidatas às prefeituras, que, assim como eu, estão entendendo que é importante dar soluções inteligentes, arrojadas e conectadas com o futuro”, disse.

Trancista

No mesmo pronunciamento, Dandara anunciou que apresentou um projeto de lei (PL 1.747/2024) que regulamenta a profissão de trancista. A petista destacou ainda que, apesar de trabalharem fazendo tranças em cabelos, essas profissionais exercem uma atividade diferente das tradicionais cabeleireiras e, por isso mesmo, precisam ser reconhecidas na lista de profissões da CLT e na classificação brasileira de ocupações.

“A trancista tem seus próprios elementos presentes na sua profissão: habilidades, saberes, técnicas de cuidado e embelezamento, o que também são próprios da cultura e da história afrodescendentes no nosso País”, explicou a parlamentar.

Héber Carvalho