Governo apresenta avanços nas políticas para mulheres em caravana em Foz do Iguaçu

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta sexta-feira (21) da abertura da última etapa da segunda temporada da Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres, que reuniu, em Foz do Iguaçu, centenas de gestores e, principalmente, gestoras públicas municipais desta área. A iniciativa é organizada pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) e tem como objetivo fortalecer o papel feminino na sociedade, com orientações a gestores municipais que atuam nas políticas para mulheres.

A edição deste ano teve como tema o “Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres”. Devido ao calendário eleitoral, a caravana de 2024 aconteceu em versão reduzida, se concentrando em quatro eventos macrorregionais ao longo do primeiro semestre: Goioerê, no Centro-Oeste; Paranavaí, no Noroeste; Ivaiporã, no Vale do Ivaí; e Foz do Iguaçu, no Oeste, que também englobou os municípios da região de Cornélio Procópio.

“Estamos fechando um ciclo de encontros que aconteceram em várias regiões do Paraná para ouvir aquilo que as gestoras municipais consideram necessário para o atendimento da população feminina e também prestar contas daquilo que o Estado tem feito nesta área”, disse o governador. 

“Há um foco muito grande do Estado na segurança, mas também temos buscado apoiar os municípios no acompanhamento das mães durante a primeira infância e no aumento das oportunidades de crescimento profissional das mulheres no mercado de trabalho, para que elas tenham independência financeira e mais autonomia sobre as suas vidas”, acrescentou Ratinho Junior.

Um dos principais avanços destacados pelo governador foi o aumento do orçamento destinado ao setor. Em 2023, o Governo do Paraná criou o Fundo Estadual da Mulher, que se tornou referência para outros estados com o repasse de R$ 6 milhões aos municípios. Em 2024, o orçamento do Fundo Estadual passou para R$ 20 milhões, dos quais R$ 11,2 milhões acabam de ser liberados às prefeituras que constituíram fundos municipais para esta área.

Os recursos já estão na conta dos municípios para serem usados em iniciativas de fortalecimento da rede de proteção e no enfrentamento das violências contra as mulheres.

O valor restante será usado pela Semipi até o final de 2024 na aquisição de veículos; no projeto Mulheres Rurais, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR);  no projeto Cátedra de Empoderamento Feminino, em parceria com a Unicentro; na transferência de recursos para entidades do setor; e na formação de conselheiras.

Segundo a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, o objetivo da Caravana é divulgar os serviços e iniciativas para que as mulheres do Estado se sintam mais protegidas e amparadas, além de investimentos estaduais que estão sendo feitos na área. “É uma política que veio para transformar a vida delas. Mais do que combater a desigualdade e a violência, essa agenda gera prosperidade. Quando uma mulher prospera, a família, a comunidade e a cidade prosperam”, afirmou.

MUNICÍPIOS – Entre 2023 e 2024 o número de cidades paranaenses com Conselhos Municipais de Direito das Mulheres passou de 191 para 215. No mesmo período, houve um crescimento de 64 para 71 nas localidades com Organismo de Políticas para Mulheres (OPM) – antes das duas caravanas eram apenas 17 no Estado.

“Conseguimos números muito impressionantes, principalmente no que diz respeito a estruturar um sistema de governança não só para o Estado, que também não existia, mas também nos municípios. Hoje, mais de 50% dos municípios já têm Conselho da Mulher, Fundo Municipal, organismo de política para as mulheres e vários programas em andamento e que contam com o nosso apoio técnico e financeiro”, afirmou a secretária Valéria Bolsonaro.

ATUAÇÃO CONJUNTA – Uma das novidades deste ano foi presença da força-tarefa formada pelas demais secretarias que integram o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres do Paraná: Segurança Pública; Saúde; Desenvolvimento Social e Família; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e Justiça e Cidadania. Os eventos contaram, ainda, com o apoio da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) para mobilização junto às prefeituras.

O colegiado atua como uma força-tarefa responsável pela execução e supervisão de políticas integradas e transversais de combate à violência, reunindo recursos, esforços e expertises. Neste ano, as secretarias reforçaram as ações na caravana, ampliando a colaboração e o engajamento no projeto.

Um exemplo da atuação integrada ocorre na Secretaria da Segurança Pública (Sesp). Segundo o titular da pasta, Hudson Teixeira, o objetivo da Sesp é atuar na prevenção e combate à violência contra a mulher. “Temos participado junto com a Semipi da Operação Mulher Segura, com uma série de palestras que têm como intuito reduzir os índices de feminicídio, estupro e violência e notamos a redução destas ocorrências graças a essa parceria”, declarou.

Em dois meses, a Operação Mulher Segura resultou em 925 prisões. Dentre as prisões, 700 foram feitas em flagrante e 225 foram cumprimento de mandados em aberto, relacionados a crimes como violência doméstica, crimes sexuais, feminicídio e descumprimento de medidas protetivas.

REFERÊNCIA NACIONAL – A capacidade de articulação entre o Governo do Estado e os municípios para criar e ampliar a rede de proteção às mulheres paranaenses tem chamado a atenção em âmbito nacional. O projeto das caravanas itinerantes Paraná Unido Pelas Mulheres está concorrendo ao Prêmio Innovare 2024, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

Presente no evento à convite da organização, a secretária de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo enfatizou a importância do compartilhamento de boas experiências de gestão pública para o setor entre os estados vizinhos. “Temos várias iniciativas semelhantes ao que o Paraná vem fazendo e viemos compartilhá-las, assim como buscar inspiração para replicar outras ações que estão sendo discutidas aqui em Foz do Iguaçu”, comentou.

PRESENÇAS – Também participaram do evento os secretários estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; e da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Marcos Tordoro; o presidente do Instituto Água e Terra (IAT), José Luiz Scroccaro; o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, Jefferson Silva; o defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Edimar Santos; além de prefeitos, secretários municipais, vereadores e outros gestores públicos ligados às políticas para mulheres.