Saneamento e Qualidade das Águas

A poluição da água é uma das principais ameaças à saúde humana e ao meio ambiente. Frente a mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto, o Ministério do Meio Ambiente determinou em 2019 a qualidade da água como um dos eixos de sua agenda prioritária.

Cuidar do saneamento básico é trabalhar pela despoluição de rios, proteção da biodiversidade, equilíbrio ecossistêmico, redução da mortalidade infantil e mais saúde para todos os brasileiros. Monitorar efluentes, avaliar os índices de qualidade da água, envolver o setor privado e executar projetos piloto para tratamento descentralizado são soluções concretas que o Ministério do Meio Ambiente busca para melhorar os resultados nesse importante eixo da Agenda Ambiental Urbana.

As ações previstas pelo MMA contribuirão para os objetivos do novo marco legal do saneamento básico, sancionado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, em 15 de julho de 2020, e que tem como meta a universalização do saneamento, prevendo a coleta de esgoto para 90% da população e o fornecimento de água potável para 99% da população até 2033. Com o novo marco legal, o Ministério da Economia prevê investimentos de mais de R$ 700 bilhões e a criação de 700 mil empregos no país nos próximos 14 anos.

Entre as ações já realizadas pelo Ministério se destacam a reunião técnica para discutir infraestrutura e serviços de saneamento, fruto do Memorando de Entendimento firmado entre os dois órgãos no início de 2020, abordando fontes de financiamento, modelos de parcerias e tecnologias de saneamento adotadas pelos dois países; e o repasse de R$ 350 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), recurso originário do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que será destinado a projetos que melhorem a qualidade ambiental nas cidades brasileiras, incluindo obras de saneamento.