O Ministério da Saúde lançou um novo incentivo financeiro para melhorar a saúde bucal nas escolas públicas do Brasil. A Portaria GM/MS Nº 4.636, de 28 de junho de 2024, oferece recursos para municípios e o Distrito Federal. O deputado federal Zeca Dirceu (PT) destacou a ação federal e reiterou que as prefeituras devem aderir até o dia 5 de julho de 2024 através da plataforma e-Gestor AB (https://egestorab.saude.gov.br).

"Este incentivo é fundamental para garantir que nossas crianças e jovens tenham acesso a cuidados de saúde bucal de qualidade. A saúde é uma das nossas grandes prioridades e estamos investindo no futuro do Brasil, começando pela base", afirmou Zeca Dirceu.

A iniciativa beneficia escolas municipais, estaduais e federais, abrangendo alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Os recursos deverão ser usados em ações educativas de promoção, prevenção, avaliação e recuperação da saúde bucal dos estudantes. "Espero que os municípios de todo o Paraná venham aderir à esse reforço na saúde bucal das nossa crianças", afirmou o deputado.

A adesão ao incentivo financeiro é simples: basta acessar a plataforma e-Gestor AB (https://egestorab.saude.gov.br) e assinar o Termo de Compromisso disponível. Uma vez aprovadas, as adesões serão divulgadas em um ato específico pela Ministra da Saúde, informando os valores a serem transferidos para cada ente federativo.

Para mais detalhes e acesso à lista de municípios elegíveis, consulte a Portaria GM/MS Nº 4.636 no Diário Oficial da União (in.gov.br). 

O deputado, que foi prefeito de Cruzeiro do Oeste por duas vezes, relembrou seu trabalho pela saúde bucal do município. "Em 2009 fui premiado como prefeito com a melhor saúde bucal do Paraná, com municípios até 20 mil habitantes e reconhecido como o quarto melhor do Brasil. Ganhamos o Prêmio Paraná Sorridente, do Ministério da Saúde", afirmou o deputado que, no último ano, também acompanhou o relançamento do programa Brasil Sorridente do Governo Federal.