O caso de violência contra a mulher aumentaram no Paraná em 2023. O documento, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, compara as ocorrências registradas no ano passado com as de 2022, revelando um crescimento alarmante em casos como feminicídio, violência doméstica, ameaça e medidas protetivas.

O relatório mostra um aumento significativo nos casos de feminicídio, estupro e violência doméstica. Esse cenário evidencia a urgência de políticas públicas eficazes para proteger as mulheres paranaenses.

O dia 22 de julho, lembrado nesta semana, marca o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, instituído pela Lei 19.873/2019 em memória à morte violenta da advogada Tatiane Spitzner, ocorrida em 2018, em Guarapuava, e a todos os outros casos de feminicídios registrados no estado. Neste contexto, a Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa do Paraná reforça seu compromisso em lutar contra todas as formas de violência de gênero.

Crescimento

Os feminicídios no Paraná aumentaram 5,2%, passando de 77 para 81 casos. As tentativas de feminicídio cresceram 7,2%, de 69 para 74 casos. Esses números revelam a persistente ameaça às mulheres em suas próprias casas e relacionamentos.

O deputado Requião Filho, Líder da Oposição na Casa, explicou que "o Paraná gosta de acreditar que é um estado modelo, avançado, um estado moderno e que produz, mas que ainda permite que casos de violência contra as mulheres cresçam ano a ano".

Requião Filho é um dos autores da Lei 20.151/2020 que proíbe que condenados pelo crime de violência doméstica e familiar contra as mulheres de ocupar cargos comissionados no Estado, exercer funções de Secretários de Estado, Ordenadores de Despesas, Diretores de Empresas Estatais, Sociedades de Economia Mista e outras posições na administração pública.

Diante dos dados alarmantes, o deputado enfatizou a necessidade de garantir respeito e lugar na sociedade para as mulheres. 

"Nós como Estado, eu como parlamentar, temos que fazer chegar até as pessoas o conhecimento de que a violência não pode acontecer. As mulheres têm que ter respeito acima de tudo e ter o seu lugar na sociedade garantido por elas mesmas e apoiadas por nós, homens", reforçou.

O deputado Arilson Chiorato (PT) também destacou a gravidade da situação: "Os dados sobre violência contra a mulher revelam que precisamos agir, urgente, para frear todas as formas de violência contra as mulheres. É entristecedor nos deparar com números que só aumentam. Não é normal. Esses números não são simples números, são mulheres, mães, filhas, avós, que tiveram o direito à vida ceifado. Precisamos agir."

Arilson Chiorato continuou: "E, para o nosso estado, ocupar o segundo lugar nesse ranking (Paraná soma 168 casos de feminicídios, entre consumados e tentados), de acordo com o Informe Feminicídios no Brasil – janeiro a junho de 2024, do Monitor de Feminicídios no Brasil (MFB), é motivo de vergonha. O Governo do Paraná e a Assembleia Legislativa, assim como as demais instituições, deveriam se unir para conter essa tragédia que destrói famílias inteiras. Como parlamentar, sempre apoiei iniciativas de proteção às mulheres."

Violência doméstica e medidas protetiva

Os casos de violência doméstica subiram 34,4%, de 17,7 mil para 23,8 mil. As medidas protetivas emitidas aumentaram 24,6%, passando de 41,2 mil para 51,4 mil. Esses dados refletem a crescente necessidade de proteção das mulheres em suas próprias casas.

O deputado Dr. Antenor (PT) ressaltou a importância de políticas públicas participativas e efetivas para combater a violência contra as mulheres. "É urgente e importante atuar veementemente contra todo e qualquer tipo de violência contra as mulheres, sejam elas físicas, psicológicas ou políticas," afirmou ele, lembrando de sua trajetória na criação de políticas públicas inclusivas.

Ameaças, stalking e violência psicológica

O relatório mostra um aumento de 15,2% nos casos de ameaças, passando de 60,9 mil para 70,2 mil. O stalking também subiu 27,9%, de 5,4 mil para 7 mil casos. A violência psicológica teve um aumento de 20,4%, passando de 1,5 mil para 1,8 mil casos. Esses números evidenciam a necessidade de ações efetivas para proteger as mulheres de todas as formas de violência.

A deputada Luciana Rafagnin (PT) ressaltou sua preocupação com o aumento do feminicídio e a necessidade de acolhimento e assistência às vítimas. "Essas crianças e adolescentes não podem ficar desamparadas, precisam de acolhimento, proteção, acompanhamento psicológico, apoio material e auxílio financeiro para superar os traumas que viveram," afirmou.

Ela também frisou que "a violência não espera" e que "as mulheres estão morrendo mais, precisamos evitar tanto sofrimento e a perda de vidas para o feminicídio, para o machismo e a intolerância."

Importunação sexual e estupro

Os casos de importunação sexual subiram 38,4%, de 2,3 mil para 3,2 mil. Os registros de estupro aumentaram 6,5%, passando de 6,1 mil para 6,5 mil. Esses dados reforçam a urgência de medidas para combater a violência sexual contra mulheres.

A deputada Ana Júlia Ribeiro (PT) destacou que "a violência de gênero reflete uma crença radicalizada que transforma as mulheres em objetos" e que "é necessário conscientizar e transformar a sociedade para garantir segurança e dignidade a todas as mulheres." Ela enfatizou a necessidade de transformar a sociedade para que todas as mulheres sejam livres e seguras.

Iniciativas

A Bancada de Oposição na Alep, formada por deputados do PT e do PDT, tem se empenhado em propor e aprovar leis que visam a proteção das mulheres. Entre as iniciativas destacam-se:

- PL 86/2023, que trata da adoção de medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher em ambientes de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres

- PL 280/2020, que institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via número de WhatsApp

- PL 350/2019, que dispõe sobre o acolhimento das mulheres em situação de violência nas dependências das delegacias do estado do Paraná

- PL 122/2023, que dispõe sobre a reserva de assentos exclusivos para mulheres no transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros

- PL 821/2023, que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 21.053, de 23 de maio de 2022, que dispõe sobre a presença de doulas no trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, mediante solicitação da parturiente.

Entre as leis já aprovadas pela Bancada de Oposição, estão:

- Lei 21.214/2022, que dispõe sobre o atendimento à mulher com deficiência auditiva vítima de violência doméstica e familiar.

- Lei 20.961/2022, que altera a Lei nº 18.746, de 7 de abril de 2016, tornando obrigatória a divulgação do serviço central de atendimento à mulher - Ligue 180, incluindo outras medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres.

- Lei 21.617/2023, que dispõe sobre o acolhimento das mulheres em situação de violência nas dependências das delegacias do estado do Paraná.

Ação necessária

Os dados apresentados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública são um alerta para a sociedade e para os governantes. É necessário que medidas eficazes e abrangentes sejam implementadas para combater a violência contra a mulher no Paraná.

A Bancada de Oposição na Alep reafirma seu compromisso com essa causa e continuará a lutar por políticas públicas que garantam a segurança e o bem-estar das mulheres em nosso estado.