Segunda, 27 de Abril de 2026
15°C 20°C
Marechal Cândido Rondon, PR
Publicidade

Receita Federal: medalhas olímpicas são isentas de impostos

Prêmios recebidos em dinheiro são tributados

Por: Redação Fonte: Agência Brasil
06/08/2024 às 08h02 Atualizada em 06/08/2024 às 08h03

A Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais. É o que estabelece o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010. Já os prêmios recebidos em dinheiro são tributados.

Segundo a legislação, é concedida isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis, nos termos, limites e condições estabelecidos em regulamento, incidentes na importação de: troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no país.

A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. 

Segundo o Comitê Olímpico do Brasil, quem ganha ouro na modalidade individual recebe R$ 350 mil, prata ganha R$ 210 mil e bronze R$ 140 mil. Na modalidade em grupo, o ouro vale R$ 700 mil, a prata R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil. Esses prêmios são tributados.

Edição: Carolina Pimentel

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Estudantes da rede estadual em Cascavel apresentam projeto em feira na Índia Foto: Arquivo pessoal
Geral Há 14 minutos

Estudantes da rede estadual em Cascavel apresentam projeto em feira na Índia

Paola Mileny Batista e Raquel Emanuely Knakievicz, alunas do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) de Agroinovação, participaram da International Conference of Young Scientists (ICYS) 2026, em Nova Délhi. Elas estiveram entre os finalistas da feira com o projeto Braille-Math, uma calculadora para deficientes visuais.

Inscrições para o primeiro curso ofertado pela Escola do Mar abrem na segunda-feira Foto: Arnaldo Neto/AEN
Geral Há 16 minutos

Inscrições para o primeiro curso ofertado pela Escola do Mar abrem na segunda-feira

Formação gratuita em gastronomia ofertará 20 vagas para pessoas a partir de 16 anos e com ensino fundamental completo. O curso combina atividades teóricas e práticas, com conteúdos que incluem uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e boas práticas em serviços de alimentação, como higiene pessoal, ambiental, de utensílios e no manuseio de insumos.

Inscrições para o primeiro curso ofertado pela Escola do Mar abrem na segunda-feira Foto: Arnaldo Neto/AEN
Geral Há 20 minutos

Inscrições para o primeiro curso ofertado pela Escola do Mar abrem na segunda-feira

Formação gratuita em gastronomia ofertará 20 vagas para pessoas a partir de 16 anos e com ensino fundamental completo. O curso combina atividades teóricas e práticas, com conteúdos que incluem uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e boas práticas em serviços de alimentação, como higiene pessoal, ambiental, de utensílios e no manuseio de insumos.

Ratinho Junior libera R$ 386 milhões em investimentos para Assis Chateaubriand Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
Geral Há 23 minutos

Ratinho Junior libera R$ 386 milhões em investimentos para Assis Chateaubriand

Recurso engloba a construção de colégio estadual, pavimentação nas áreas urbana e rural, ciclovia em concreto, nova creche e uma unidade da Casa da Mulher Paranaense, além de um hospital e a pavimentação entre Assis e Toledo.

Com aporte de R$ 72,6 milhões do Estado, Assis Chateaubriand ganhará novo hospital Foto: Alessandro Vieira/SESA
Geral Há 26 minutos

Com aporte de R$ 72,6 milhões do Estado, Assis Chateaubriand ganhará novo hospital

Com 6,8 mil metros quadrados, a nova unidade vai contar com cerca de 80 leitos para ampliar o atendimento de urgência e emergência e de alta complexidade na região. Será referência para os cerca de 400 mil moradores da 20ª Regional de Saúde, que atende 18 municípios. Também vai dar suporte a outras cidades do Oeste e do Noroeste do Paraná.

Marechal Cândido Rondon, PR
18°
Tempo nublado
Mín. 15° Máx. 20°
18° Sensação
2.67 km/h Vento
98% Umidade
100% (32.07mm) Chance chuva
06h55 Nascer do sol
18h11 Pôr do sol
Terça
18° 15°
Quarta
18° 15°
Quinta
26° 18°
Sexta
28° 19°
Sábado
29° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 4,98 +0,00%
Euro
R$ 5,84 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 410,822,87 +0,26%
Ibovespa
190,745,02 pts -0.33%
Publicidade
Publicidade
Enquete
...
...
Lenium - Criar site de notícias