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Planalto vai tentar mediar crise entre STF e Congresso

Representantes dos três poderes devem se reunir na próxima semana

Por: Redação Fonte: CNN Brasil
16/08/2024 às 13h10
Planalto vai tentar mediar crise entre STF e Congresso
Imagem do Palácio do Planalto e de parte da Praça dos Três Poderes, mostrando também o Congresso 10/05/2023 - Ricardo Stuckert/PR

O Planalto vai tentar mediar o embate entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF).

Os dois poderes entraram em rota de colisão após o ministro Flávio Dino barrar o pagamento de emendas parlamentares.

Nesta sexta-feira, a maioria dos ministros da Corte votou para manter a decisão.

A expectativa é de que os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) se reúnam com representantes da Câmara, do Senado e do Supremo na próxima semana. O Advogado-geral da União, Jorge Messias, deve acompanhar.

Como mostrou a CNN, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), procurou o governo duas vezes para pedir intervenção no caso.

À CNN, Rui Costa disse que o “o governo quer ajudar”.

Sob reserva, outros ministros ressaltam que a postura de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pode ajudar na construção de uma saída.

O presidente do Congresso afirmou na terça-feira (13) que a Câmara e o Senado vão estudar aperfeiçoamentos sobre um modelo de execução de emendas.

Impacto em obras

Representantes do governo já pediram ao ministro Flávio Dino esclarecimentos sobre os impactos para programas e obras.

A resposta foi de que a decisão não atinge recursos destinados a obras em andamento, em as que atendem situação de calamidade pública formalmente declarada e reconhecida.

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