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Marechal Cândido Rondon, PR
Nesta quarta-feira (16), no Dia Mundial da Alimentação, o presidente Lula anunciou novas medidas de abastecimento alimentar para o Brasil em uma conferência no Palácio do Planalto, onde assinou o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), também conhecido como ” Alimento no Prato”, e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
A iniciativa do governo Lula busca promover uma produção sustentável e garantir a distribuição de alimentos mais saudáveis, especialmente para o ambiente em situação de vulnerabilidade. O evento contou com a presença de ministros do governo, representantes de movimentos sociais e entidades internacionais.
O presidente Lula destacou a importância de o governo e a sociedade trabalharem juntos para garantir que os projetos e programas sejam implementados de maneira efetiva. Ele reforçou que o compromisso do governo vai além da elaboração das políticas.
“Depois de anunciar publicamente, isso não pode ser letra morta. Isso tem que acontecer. E é importante que cada um coloque a sua portaria na cabeceira da cama para todo dia levantar, ler qual é o compromisso e fazer as coisas acontecerem”, afirmou.
Lula também refletiu sobre o retorno do Brasil ao Mapa da Fome, durante o governo Bolsonaro, e a rápida ação de seu governo para reverter esse cenário.
“Quando voltamos, já tinha 33 milhões de pessoas passando fome outra vez. Nós já tiramos, em 1 ano e 10 meses de governo, 24 milhões e meio de pessoas do mapa da fome outra vez. E a nossa ideia é tirar todos da fome até o término do mandato em 2026”, disse o presidente.
O Planaab, batizado de “Alimento no Prato”, representa um marco inédito no Brasil. Ele reúne 29 iniciativas e 92 ações estratégicas destinadas a facilitar o acesso da população a alimentos frescos e saudáveis, além de fomentar a produção agrícola sustentável.
Entre as medidas, está a criação de seis novas centrais de abastecimento nos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo (duas).
Essas centrais são fundamentais para melhorar a distribuição de alimentos, facilitando o acesso da população a produtos de qualidade.
Para o presidente Lula, as ações anunciadas são “uma combinação perfeita entre o governo que propôs as coisas, o movimento que ajudou a construir, e aqueles que serão os beneficiários das políticas que estamos colocando em prática”.
Outro benefício para o povo brasileiro do Planaab é o Programa Arroz da Gente, criado com o objetivo de aumentar a produção de arroz no Brasil e assegurar a formação de estoques.
A iniciativa é voltada a pequenos e médios produtores que poderão assinar contratos de opção com o governo. Esses contratos garantem a compra da produção por preços pré-estabelecidos, dando segurança aos produtores e garantindo a disponibilidade do grão no mercado.
Serão investidos aproximadamente R$ 1 bilhão nessa iniciativa, com a meta de adquirir até 500 mil toneladas de arroz.
Essa medida pretende mitigar as perdas sofridas nas safras de 2022, 2023 e 2024, causadas pelas secas nas regiões produtoras do Sul. Além disso, o programa incentiva a diversificação dos sistemas produtivos, promovendo a integração do cultivo de arroz com outras culturas agroecológicas.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a importância da agricultura familiar nesse processo, afirmando que o programa “visa ampliar a produção de arroz pela agricultura familiar e promover a diversidade regional e de variedades de cultivares”.
Para ele, a ação é um passo fundamental para garantir a segurança e a soberania alimentar no Brasil.
O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) reúne ações que fortalecem as cadeias produtivas de produtos orgânicos e agroecológicos, promovendo a transição para sistemas de produção sustentáveis.
Construído com ampla participação da sociedade civil, o Planapo inclui incentivos financeiros e apoio à pesquisa e inovação, além de políticas específicas voltadas à inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar.
De acordo com o ministro Paulo Teixeira, o Planapo representa “mais qualidade de vida para a população do campo e mais alimento saudável no prato de todos os brasileiros e brasileiras”.
O plano também destaca a importância da agricultura familiar para a sustentabilidade e a conservação ambiental, promovendo um futuro mais saudável e seguro para todos.
O presidente Lula ressaltou a urgência de combater a fome no Brasil e destacou a responsabilidade dos governos em assegurar que ninguém passe fome.
“A única explicação para a existência da fome é uma coisa chamada irresponsabilidade de quem governa os países, de quem governa os estados. É preciso que o Estado tenha a capacidade de priorizar para quem ele quer governar”, afirmou o presidente.
O Brasil, que havia saído do Mapa da Fome em 2014, voltou à lista da FAO entre 2019 e 2021, mas, com as políticas adotadas desde 2023, já conseguiu retirar 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave. A meta do governo é retirar o Brasil do Mapa da Fome até 2026.
Além das ações nacionais, o Brasil também lançou, durante a presidência do G20, a Aliança Global contra a Fome, a Pobreza e a Miséria, um desafio ao mundo.
“Não existe explicação com o avanço tecnológico, com o avanço da genética, para o fato de que somos capazes de produzir muito mais alimento do que consumimos, e ainda assim temos 733 milhões de seres humanos que vão dormir toda noite sem ter o que comer”, destacou Lula.
O evento destacou a colaboração entre o governo Lula e a sociedade civil na elaboração e execução dos planos.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou a importância da participação social na construção dessas políticas.
“A câmara interministerial de segurança alimentar, composta por 24 ministérios, trabalha de forma integrada, envolvendo empresas, autarquias, estados, municípios, setor privado e organizações da sociedade civil”, afirmou o ministro.
A sinergia entre o governo e os movimentos sociais também foi destacada por Paulo Teixeira: “O Planaab e o Planapo foram construídos com a participação de muitas mãos, envolvendo órgãos públicos, sociedade civil e iniciativa privada”.
Durante a cerimônia, também foi anunciado um edital para a ampliação das cozinhas solidárias e o estímulo à produção agrícola urbana.
Serão premiadas as 50 melhores experiências de produção urbana, com prêmios de até R$ 30 mil. Além disso, serão destinados R$ 69 milhões para expandir a rede de apoio alimentar, com foco na produção e distribuição de alimentos em áreas urbanas.
Ainda durante a programação do Dia Mundial da Alimentação, foi lançado um documento digital que define 25 povos e comunidades tradicionais identificadas pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).
A cartilha traz diretrizes inéditas para o atendimento desses grupos, consideradas prioritárias na implementação de iniciativas de promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada.
Com Lula, desde a retomada das políticas públicas em 2023, o Brasil alcançou avanços inovadores na redução da insegurança alimentar.
A queda de 85% na insegurança alimentar severa em 2023 é um reflexo das ações estruturantes rompidas pelo governo, como o Plano Brasil Sem Fome, o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Cisternas e as Cozinhas Solidárias.
O ministro Wellington Dias ressaltou que a fome, no passado, estava mais associada às áreas rurais, mas hoje o desafio é também urbano.
“No rural, há baixa renda, mas as pessoas conseguem se alimentar melhor. No urbano, o desafio é maior”, afirmou. Para enfrentar essa nova realidade, o governo tem investido em políticas externas à segurança alimentar tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas.
O presidente Lula enfatizou que o combate à fome não é apenas uma meta política, mas uma obrigação ética e humanista.
“Acabar com a fome no Brasil e no mundo não deve ser motivo de orgulho, é uma obrigação moral, ética, política e até humanista”, declarou o presidente, reforçando o compromisso de sua gestão com a promoção de um país mais justo e igualitário .
PT Nacional, com informações do Planalto
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