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Dia 20 de novembro é feriado ou ponto facultativo?

Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é considerado feriado em todo território brasileiro

Por: Redação Fonte: O Globo
28/10/2024 às 07h44 Atualizada em 28/10/2024 às 07h50
Dia 20 de novembro é feriado ou ponto facultativo?
Dia da Consciência Negra é celebrado em monumento a Zumbi dos Palmares, no Centro do Rio — Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo

O dia 20 de novembro marca a morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, hoje estado de Alagoas. Capturado e preso, ele morreu degolado e teve sua cabeça exposta na Praça do Carmo, em 1695. A data é celebrada por movimentos de direitos civis desde os anos 1960, como forma de valorizar a luta e a cultura negra.

Dia 20 de novembro é feriado nacional?
 

A data é considerada feriado em todo o país, desde a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2023.

Qual é o significado do Dia da Consciência Negra?
 

A data marca a morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, hoje Estado de Alagoas. Quilombo é o nome que se dá a comunidades — em geral fortificadas — formadas majoritariamente por escravizados fugitivos. Palmares foi o maior quilombo brasileiro, chegando a ter simultaneamente 20 mil habitantes, maior portanto do que a maioria das cidades brasileiras daquela época, quando o país tinha cerca de 300 mil habitantes — excluídos os indígenas. Capturado e preso, Zumbi morreu degolado pelas tropas do bandeirante em 20 de novembro de 1695.

Quem foi Zumbi dos Palmares?
 

Palmares foi o maior quilombo brasileiro, chegando a ter simultaneamente 20 mil habitantes. Era maior, portanto, que a maioria das cidades brasileiras da época, quando o país tinha cerca de 300 mil habitantes — excluídos os indígenas.

 

Qual é a história de Zumbi dos Palmares?
 

Registros históricos apontam que Zumbi dos Palmares nasceu em 1655, no atual estado de Alagoas, onde foi batizado com o nome de Francisco. Historiadores ainda debatem se o termo 'Zumbi' é um nome adotado posteriormente pelo jovem ou um título dentro dos quilombos.

Aos 15 anos, passou a morar no Quilombo dos Palmares, então governado pelo seu tio, Ganga Zumba. Palmares era o maior quilombo da América Latina, com população estimada em 20 mil negros e negras que fugiram da escravidão, além de pessoas nativas e fugitivos. Curiosamente, esse imenso quilombo não era um único povoado, mas uma junção de pequenos mocambos, o maior dos quais era o mocambo do Macaco.

Zumbi (1927), pintura de Antônio Parreiras (1860 - 1937) - Acervo do Museu Antônio Parreiras, em Niterói — Foto: Antônio Parreiras
Zumbi (1927), pintura de Antônio Parreiras (1860 - 1937) - Acervo do Museu Antônio Parreiras, em Niterói — Foto: Antônio Parreiras


A principal atividade do quilombo era a agricultura coletivizada, mas há evidências que sugerem a existência de olarias, oficinas de metalurgia, pecuária e artesanato.

Os escravocratas da região temiam o tamanho e prosperidade de Palmares. Além de servir como incentivo para a fuga de escravos, eles achavam que a comunidade poderia ser uma ameaça existencial caso decidisse se organizar contra os engenhos. Por isso, na segunda metade do século XVII, os donos de terra começaram a financiar expedições para atacar e destruir o quilombo. Todas falharam, mas o custo em vidas foi imenso.

Ganga Zumba viajou ao Recife em 1678, para tentar negociar o fim da violência com o governador, D. Pedro de Almeida. A proposta entregue ao líder quilombola foi controversa: os nascidos em Palmares seriam considerados livres, mas todos os 'fugitivos' voltariam à escravidão. Ninguém gostou da ideia. Os habitantes dos mocambos não queriam se entregar e os donos de terra achavam o tratado favorável demais para o quilombo. Enfurecido, Zumbi depôs o tio, que acabou assassinado, provavelmente por envenenamento.

O novo líder lutou por mais de 15 anos contra as forças coloniais, mas, em 1694, o mocambo do Macaco foi atacado e destruído por uma expedição liderada por Domingos Jorge Velho e Vieira de Mello. Zumbi foi ferido no combate e viu-se obrigado a fugir. Ele evadiu captura por um ano, até ser capturado e morto em novembro de 1695.

 

Confira a lista com os próximos feriados de 2024:
 

 

2 de novembro: Finados (sábado);
15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
25 de dezembro: Natal (quarta-feira).
 

 

Pontos facultativos:
 

 

28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).

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