O governo Lula implementou uma nova fase do Programa Bolsa Verde para ampliar políticas de inclusão social e de sustentabilidade no país. A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) recebeu R$ 60 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para implementar o programa, beneficiando cerca de 15 mil famílias em áreas de conservação ambiental. Durante 15 meses, essas famílias receberão a chamada Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para se especializarem no desenvolvimento sustentável e na preservação de recursos naturais.
O programa é uma parceria entre o MDA, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o ICMBio.
Criado em 2011 e desativado em 2016, o Bolsa Verde retorna com pagamentos trimestrais de R$ 600 a famílias que vivem em reservas extrativistas, florestas nacionais, reservas de desenvolvimento sustentável, assentamentos diferenciados da reforma agrária e territórios de povos e comunidades tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas, indígenas e quilombolas.
Famílias de 344 assentamentos ambientalmente diferenciados criados pelo Incra podem acessar o benefício do Bolsa Verde. As áreas de reforma agrária estão localizadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia.
As famílias beneficiadas devem adotar práticas sustentáveis, garantindo a preservação dos recursos naturais e ajudando a proteger e monitorar as áreas onde vivem. Com assistência técnica qualificada, poderão ampliar atividades agroextrativistas e pesqueiras, diversificar fontes de renda e melhorar a segurança alimentar.
Além da orientação técnica, essas famílias poderão ainda acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Marenilson Batista da Silva, diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, destaca: “Vamos incentivar a geração de renda sem descuidar das florestas e reservas extrativistas, pois acreditamos que é possível produzir com qualidade sem comprometer o planeta.”
O Programa Bolsa Verde atende cerca de 42 mil famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa oferece um auxílio financeiro a moradores de áreas de conservação em troca do compromisso de adotarem práticas que preservem os recursos naturais.
Além de contribuir para a proteção do meio ambiente, o programa busca melhorar as condições de vida dessas comunidades, integrando a erradicação da pobreza e a conservação da biodiversidade no Brasil.
Da Redação
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