Alerta sobre cigarro eletrônico, debate sobre nova lei das Polícias Civis e homenagens marcam agenda da Assembleia

Os 25 anos da Fiocruz Paraná serão homenageados na Assembleia Legislativa Paraná em um evento que faz parte da agenda da próxima semana, que conta ainda com audiências públicas, sessões plenárias e reuniões das comissões e grupos temáticos.

A celebração à Fiocruz Paraná foi proposta pela deputada Maria Victoria (PP) e contará com a presença do diretor da entidade, Stenio Fragoso, e de colaboradores da instituição. A Fiocruz Paraná é responsável pelo desenvolvimento de pesquisas, a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais, a fabricação de vacinas, medicamentos, reagentes e kits de diagnóstico, o ensino e a formação de recursos humanos, a informação e a comunicação em saúde, ciência e tecnologia, o controle de qualidade de produtos e serviços e a implementação de programas sociais. O evento de segunda-feira (4), será às 18 horas, no plenário.

Zequinha e Tampinha

Uma nova parceria será anunciada na próxima semana. O autor Nilson Müller, criador do personagem das figurinhas "Zequinha", estará no Grande Expediente para falar do apoio ao Programa Tampinha Paraná. A iniciativa é desenvolvida pelo Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia Legislativa do Paraná, presidido por Rose Traiano, e visa incentivar a coleta de tampinhas de plástico promovendo a solidariedade e a sustentabilidade. O proponente do evento, às 14h30, no plenário, é o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD).

Imigração Japonesa

Uma sessão solene vai celebrar, na terça-feira (5), os 129 anos das Relações Diplomáticas Brasil e Japão. O marco das relações entre os dois países foi estabelecido exatamente nesta data, 5 de novembro de 1895, quando os governos do Brasil e do Japão firmavam, em Paris, o Tratado de Amizade, de Comércio e de Navegação. Treze anos depois, chegavam as primeiras 165 famílias japonesas, no navio Kasato-Maru, no porto de Santos.

A iniciativa também é da deputada Maria Victoria e ocorre no plenário, às 18h30, com a presença do cônsul-geral do Japão em Curitiba, Yasuhiro Mitsui; do cônsul adjunto, Oiwa Rei, e de representantes de diversas entidades da cultura nipo-brasileira.

Polícias Civis

A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e seus reflexos no Paraná será debatia na Assembleia. Sancionada em setembro, a nova legislação já foi implementada em outros estados e estabelece normas padronizadas, incluindo aspectos como estrutura organizacional e critérios para promoções, que anteriormente variavam entre as unidades federativas.

A iniciativa é do líder do Bloco de Segurança Pública da Assembleia, deputado Delegado Tito Barichello (União), ao lado dos deputados Delegado Jacovós (PL), Ricardo Arruda (PL), Soldado Adriano José (PP) e deputada Flávia Francischini (União). A audiência pública será na quarta-feira (6), às 14 horas, no Plenarinho.

Cigarros eletrônicos

O uso de cigarros eletrônicos preocupa não só operadores do sistema de segurança pública, mas de profissionais da saúde e da educação e ganha atenção também do Poder Legislativo. Por isso, será organizada, na próxima quarta-feira, uma audiência pública, às 14 horas, no plenário, para tratar sobre os riscos do uso desse produto proibido especialmente pelas crianças e adolescentes. O proponente é o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, deputado Estadual Evandro Araújo (PSD).

Cartilha

A Assembleia Legislativa receberá o lançamento do "Guia Prático para Implementar Parlamentos Jovens em Câmaras Municipais no Paraná", uma cartilha que visa orientar câmaras municipais de todo o estado na criação de projetos de parlamentos jovens. O evento contará com palestras de especialistas que possuem experiência direta em projetos de parlamentos jovens, oferecendo uma visão prática e teórica sobre o impacto e a metodologia para a criação desses programas em câmaras municipais.

Entre os palestrantes estará Edson Gil Santos Jr., autor do guia, que compartilhará os objetivos e as estratégias delineadas no documento, destacando a importância de uma educação política fundamentada para o fortalecimento da democracia. Promovido pela Escola do Legislativo, o lançamento será na terça-feira (5), às 9 horas, no Auditório Legislativo

Sessão plenária

A concessão de gratuidade e de desconto de 50% para pessoas idosas nos serviços de transporte coletivo público rodoviário intermunicipal convencional está na pauta da sessão plenária de segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 480/2024, do Poder Executivo, também prevê a criação da Carteira da Pessoa Idosa Paranaense 65+, que funcionará como o instrumento de comprovação para que se tenha acesso à gratuidade ou desconto. O governo propõe ainda a revogação da Lei estadual nº 21.685/2023, que tratava do mesmo assunto. No entanto, a medida não foi implementada por se tornar alvo de questionamentos judiciais.

O texto está em primeira votação, assim como outras duas iniciativas. O projeto de lei 445/2023, denomina Helmuth Priesnitz o Colégio Agrícola Estadual do Município de Toledo (Centro de Estudos e Desenvolvimento Agropecuário), assinado pelo deputado Marcel Micheletto (PL).

E também o 387/2024, que cria a Semana Estadual dos Porcos Crioulos, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de maio. A data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná. O objetivo da proposta assinada pelo deputado Luz Claudio Romanelli (PSD) é promover, informar e difundir sobre a criação tradicional, padrões genéticos, bem como comercialização de porcos de raças crioulas, entre outras

Em segundo turno voltam à pauta iniciativas do governo, como o projeto de lei 916/2023, que cria o Programa Regulariza Paraná voltado à regularização fundiária das ocupações de imóveis e das ilhas de domínio do Estado afetados ao Poder Executivo estadual, suas autarquias e fundações, nos termos da Lei Federal n° 13.465/2017.

O projeto de lei 344/2024, que altera a Lei n° 6.174/1970, que estabelece o regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo do Estado do Paraná. E o 527/2024, que institui o Sistema Estadual de Aviação (SEA).

E, ainda, uma série de projetos de concessão do título de utilidade pública. São eles: do deputado Delegado Jacovós (PL) (PL 553/2024), à Associação Passantes e Pensantes, de Maringá; do deputado Tiago Amaral (PSD) (PL 560/2024), ao Grupo de Radioamadores Voluntários da Defesa Civil de Londrina (GRVDCL); do deputado Alexandre Amaro (REP) (PL 579/2024), ao Centro de Treinamento e Recreação Shackugan, de Piraquara; do deputado Goura (PDT) (PL 582/2024), à Associação Sustentaris, de Curitiba; do deputado Alexandre Curi (PSD) (PL 596/2024), à Associação Metodista de Assistência Social, de Cornélio Procópio; do deputado Soldado Adriano José (PP) (603/2024), ao Instituto Rema Londrina, com sede naquele município; e do deputado Professor lemos (PT) (614/2024) à Associação dos Cadeirantes e Portadores de Necessidades Especiais de Capitão Leônidas Marques (ACPNE), naquele município.

O projeto de lei 358/2024, de autoria do deputado Delegado Jacovós (PL), que denomina Doutor Gustavo Dante da Silva a 17ª subdivisão policial de Apucarana, passa por redação final.

Transmissão

A sessão plenária da próxima segunda-feira (4), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.