Quarta, 11 de Março de 2026
19°C 29°C
Marechal Cândido Rondon, PR
Publicidade

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022

Por: Redação Fonte: Agência Brasil
06/11/2024 às 16h41
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não foi uma "gripezinha". O ministro também criticou o negacionismo no Brasil em relação à vacinação contra doença.

As declarações foram feitas durante o julgamento no qual a Corte considerou inconstitucional uma lei municipal de Uberlândia, Minas Gerais, que impediu a vacinação compulsória da população e proibiu sanções contra quem não se vacinou em 2022.

Durante o julgamento, Moraes disse que as medidas de restrição foram necessárias para evitar o crescimento do número de mortes no país.

"Nós não estamos falando, como foi dito à época por alguns, de uma gripezinha. Estamos falando de uma pandemia mundial na qual mais 700 mil brasileiros morreram. O Brasil foi o segundo país em números absolutos de mortes. O primeiro foi Estados Unidos. Lá, como aqui, houve negacionismo governamental no combate à covid", afirmou.

O ministro também relembrou as mensagens de desinformação que foram difundidas pelas redes sociais contra a vacina, como publicações que diziam que quem toma vacina "vira jacaré" e que a pandemia era uma conspiração chinesa para o Brasil virar um país comunista.

"Tudo isso que hoje parece risível foi trazido para que as pessoas não se vacinassem", completou.

Por unanimidade, o plenário do STF confirmou a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a Lei municipal 13.691/2022 de Uberlândia. A decisão monocrática foi assinada em abril de 2022, mas precisava ser referendada pelo plenário.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Assessoria
Concurso Há 15 horas

Abertas as inscrições para Concurso Público na prefeitura de Marechal Cândido Rondon

Estão abertas as inscrições para o Concurso Público nº 001/2026 da prefeitura de Marechal Cândido Rondon. O certame é destinado ao preenchimento de vagas e também à formação de cadastro de reserva em diversas áreas da administração municipal.

Assessoria
Adetur Há 16 horas

Comunidade aponta demandas para o Plano de Envolvimento do Entorno do Parque Nacional do Iguaçu

Oficinas foram abertas à participação de representantes de 14 municípios lindeiros à unidade de conservação

Assessoria
Geral Há 2 dias

Conselho da Mulher Empresária promove mais uma edição da Feira Ponta de Estoque

Tradicional evento de queima de estoques do comércio varejista de Marechal Cândido Rondon será realizado no dia 14 de março (sábado), das 13h às 20h.

Empresa promove ações de valorização do público interno feminino. Foto: Daniel Snege.
Itaipu Há 3 dias

No Mês das Mulheres, Itaipu reafirma compromisso com a igualdade de gênero e o empoderamento feminino

Iniciativas abrangem enfrentamento à violência, inclusão social, formação profissional e equidade de oportunidades

Professores da rede estadual podem se inscrever no curso de Brigadista Escolar até quarta Foto: SEED
Educação Há 6 dias

Professores da rede estadual podem se inscrever no curso de Brigadista Escolar até quarta

Inscrições vão até 11 de março. A etapa EaD será realizada em março e abril, e a fase prática em maio e junho. Formação prepara profissionais das escolas estaduais, municipais e da educação especial para atuação em situações de emergência no ambiente escolar. Mais de 86 mil servidores já receberam certificados desde a criação do programa, em 2012.

Marechal Cândido Rondon, PR
22°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 29°
23° Sensação
2.44 km/h Vento
89% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
06h35 Nascer do sol
18h56 Pôr do sol
Quinta
27° 19°
Sexta
31° 19°
Sábado
31° 20°
Domingo
33° 21°
Segunda
34° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,16 -0,04%
Euro
R$ 5,96 -0,19%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 382,481,88 -0,85%
Ibovespa
183,969,34 pts 0.28%
Publicidade
Publicidade
Enquete
...
...
Lenium - Criar site de notícias