Encontro de mulheres parlamentares abre reunião do P20

Realizada na quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, a  abertura  da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), grupo que reúne os parlamentares dos países do G20, foi marcada pela solenidade de entrega da Carta de Alagoas , documento final da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20 , ocorrida em julho, em Maceió (AL). 

O documento  contém uma série de recomendações aos países membros do Grupo para aumentar a presença feminina na política, e que devem ser regulamentadas pelas legislativas das 20 economias mais desenvolvidas do mundo. 

São três eixos que orientam as 17 orientações : o aumento da participação das mulheres nas decisões políticas, o combate à crise climática e a promoção da igualdade econômica e produtiva.

Além da cerimônia de entrega, as mulheres parlamentares ainda participaram de sessões de trabalho para debater temas como justiça climática e o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça; representatividade feminina em cargos de poder; e combate as desigualdades de gênero e raça, promovendo a autonomia econômica das mulheres.

 O encontro do P20 é realizado alguns dias antes da cúpula do G20, marcado para os dias 18 e 19 no Rio de Janeiro (RJ). Na presidência do G20 desde 2023, o Brasil propõe que o Fórum Parlamentar do G20 avalie a inclusão dessas recomendações nas agendas futuras do P20 a partir de 2025. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, uma delas propõe que as sessões do P20 sejam antecipadas , todos os anos, pela reunião de mulheres parlamentares.

Enfrentamento global às desigualdades de gênero

A Coordenadora da Bancada Feminina e deputada, Benedita da Silva (PT-RJ), ressaltou que, sem representatividade, não há conquistas possíveis. Ela acrescentou que os problemas enfrentados pelas mulheres atualmente devem ser combatidos continuamente e com soluções globais.

“Muitos nos perguntam o porquê desse recorte se somos iguais, e então concluímos: se fosse assim não teríamos levado 400 anos para sermos votadas e termos um assento no Parlamento; se fôssemos iguais, teríamos igualdade nos espaços de poder e em nossas vidas, teríamos paridade salarial; se fôssemos iguais, a violência seria tanto?”, questionou.

Benedita da Silva disse ainda que é preciso combater o racismo e comemorar a criação da bancada negra como forma de garantir uma maior representatividade de negros e negras no Parlamento brasileiro.

A presidente da União Interparlamentar (UIP), Tulia Ackson, reforçou que a Carta de Alagoas representa a responsabilidade coletiva de transformar as recomendações em coisas reais, que vão mudar a vida das mulheres no mundo afora: 

“Hoje temos uma realidade muito complicada. A desigualdade de gênero é muito triste, especialmente em decisões políticas. As mulheres são apenas 27% das parlamentares globalmente e somente 23% delas são presidentes de parlamento”, recomendou o presidente da UIP, organização global que reúne parlamentos de todo o mundo para promover a paz, a democracia, a igualdade de gênero, os direitos humanos e a sustentabilidade. ”

Todos os meses, a UIP publica um ranking com a participação de mulheres nos parlamentos. O Brasil está atualmente na posição 135, com as mulheres ocupando 17,5% das vagas na Câmara dos Deputados (90 deputadas) e 17,3% no Senado (14 senadoras).

A 2ª secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), disse que a participação feminina na política representa o compromisso de se fazer tudo diferente do que tem sido feito até hoje. Ela pontuou a inclusão social e o enfrentamento à fome e à pobreza como uma responsabilidade comum dos parlamentos, liberando qualquer tipo de retrocesso.

“A diplomacia deve ser exercida entre os poderes e nas esferas globais, mas a diplomacia no âmbito dos parlamentos deve existir para atuar na dimensão normativa para promover avanços e barrar quaisquer retrocessos quando falamos em direitos humanos, em responsabilidades ambientais e democracia”, defendeu.

Igualdade como prioridade nos Parlamentos do G20

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu como prioridade global dos parlamentos a garantia de oportunidades iguais e de participação equitativa das mulheres nos espaços de poder.

“Não há como falar de combate à fome, à pobreza e à desigualdade se não avançarmos na promoção da igualdade de gênero, da autonomia econômica feminina e da superação do racismo. Não há como falar em desenvolvimento sustentável sem abordar a posição das mulheres, especialmente aquelas em situações mais vulneráveis. São elas as que são as que mais sofrem os impactos da mudança climática”, discursou Lira.

“Ao conectar a Reunião de Mulheres Parlamentares com esta edição da Cúpula do P20, queremos que seus resultados ajudem a balizar nossos debates em Brasília e, também, a projetar o encontro como parte essencial e permanente da agenda do P20 de agora em diante”, disse o presidente.

Segundo o diretor-geral da Câmara, Celso de Barros Correia Neto, foram 60 convites e temos mais de 30 delegações confirmadas. “Cada uma delas tem entre quatro e oito representantes. É um evento grande e muito importante. Isso dá o tom da responsabilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na realização da cúpula do P20 no Brasil e em Brasília neste ano”, disse. Na lista de confirmados há mais de 20 países, além de diferentes organizações.

O Neto destacou o pioneirismo e a importância de se dar continuidade à iniciativa do encontro das parlamentares: “Ela é simbólica: a primeira reunião com a bancada feminina. Isso é muito importante, é muito representativo, e espera-se que essa mensagem seja passada adiante, para que esse tipo de reunião, com essa temática, possa acontecer muitas vezes e muitas vezes.”

Da Redação do Elas por Elas , com informações da Agência Câmara de Notícias