Foi aberto nesta quinta-feira (07) e segue até 8 de janeiro de 2025, o edital 005/2024 - Sedef/Cedca , de R$ 100 milhões, destinados a instituições que atendem crianças e adolescentes em todo o Paraná.

Com recursos do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA), este é o maior edital já lançado no Estado para este tipo de atividade. Os recursos vão viabilizar projetos que não poderiam sair do papel sem o apoio do Estado. A estimativa é que mais de 1.000 entidades acessem os recursos.

O edital, lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no mês passado, prevê que as instituições possam inscrever projetos em seis eixos de atuação: Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho; e Fortalecimento das Estruturas do Sistema de Garantia de Direitos.

Cada projeto poderá receber entre R$ 100 mil e R$ 300 mil, e cada organização tem a possibilidade de inscrever um projeto por linha, com um limite máximo de R$ 1,8 milhão por instituição.

“Esse edital marca a história da valorização dessas instituições, que realizam um grande trabalho. Muitas têm que fazer seus eventos para arrecadação para fazer frente às necessidades. Dessa forma, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, estamos oportunizando o acesso a recursos, o que é essencial”, comentou o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni. 

Os projetos podem ser sociais, educacionais, culturais ou esportivos, com compra de equipamentos, capacitação de profissionais, custeio e outros itens, desde que estejam inseridos em um dos eixos previstos.

“São projetos que podem tanto ampliar a atuação já realizada pelas instituições, como oferecer novos serviços que se somem às atividades já desempenhadas por elas”, explicou a presidente do Cedca/PR, Juliana Muller Sabbag.

A instituição Criança de Valor, de Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, é uma das organizações que pretende apresentar projetos para este edital. A entidade atende 130 crianças atualmente. Com os recursos, a expectativa é de apoiar mais 50 crianças que estão na lista de espera.

“Hoje estamos restritos a uma comunidade, próxima à fronteira. Queremos ampliar a mais regiões da cidade. Estes recursos nos ajudariam muito a cumprir esta missão, suprindo duas grandes necessidades nossas, que são a adequação das nossas estruturas físicas e investimento nos recursos humanos”, disse a coordenadora da Criança de Valor, Josiane Voidginski.

ORIENTAÇÃO – Para ajudar as instituições a acessarem os recursos, o Governo do Estado também organizou uma oficina de capacitação para que as entidades sejam orientadas sobre os projetos e os trâmites para aplicar ao edital.

Segundo a presidente do Cedca/PR, o objetivo é que os recursos cheguem também a instituições que nunca tiveram acesso a editais como este. “Para isso, estamos à disposição para mostrar a como montar um plano de trabalho, juntar um orçamento ou até acessar os sistemas para apresentarem suas propostas”, disse Juliana.

As instituições que quiserem apresentar projetos precisam comprovar experiência prévia na realização de atividades de apoio a crianças e adolescentes e enviar certidões de regularidade fiscal, entre outros documentos, conforme prevê o edital.