O secretário nacional de Atenção à Saúde, Felipe Proenço , assinou portaria nesta quinta-feira, 7, que concede o registro único para o exercício da medicina, exclusivamente no âmbito do Programa Mais Médicos , tornando aptos mais 57 médicos para atuarem em 46 cidades do Paraná. No total, o programa autoriza mais 555 profissionais registrados pelo Ministério da Saúde em 24 estados e no Distrito Federal.

"O Presidente Lula retomou o Mais Médicos que, em menos de dois anos já está presente em 80% das cidades com população até 52 mil moradores. E este é o foco principal do programa, atender os pequenos municípios e, nas grandes cidades, atender a periferia. No Paraná, são 1.699 profissionais atuando em 361 municípios", diz o deputado Zeca Dirceu (PT-PR). Ele destaca que, em quase 2 anos de mandato do Presidente Lula, de 2023 para cá, mais que dobrou o número de profissionais em todo o país: “Saímos de 12.843 profissionais desde a criação do programa até dezembro de 2022, para 26.756 médicos em atuação no programa no Brasil neste novembro de 2024”, assinala.

Segundo o Ministério da Saúde, o médico intercambista é aquele que, independentemente da nacionalidade brasileira ou estrangeira, tem registro profissional no exterior. O registro brasileiro concedido pelo Ministério da Saúde é para atuar exclusivamente no Programa Mais Médicos.

Reforço no SUS

"São médicos formados no exterior que têm o exercício da medicina autorizado, através do programa Mais Médicos, para atuarem no Brasil. Eles participaram de um módulo de acolhimento e avaliação de três semanas onde conheceram os protocolos do SUS e como são desenvolvidas as ações na Saúde da Família e agora eles vão se somar então aos mais de 26,7 mil médicos que estão em atuação no programa", diz Felipe Proenço.

O Ministério da Saúde ainda aponta que 60% dos médicos que atuam nos municípios de alta vulnerabilidade do país são do Programa Mais Médicos. "É um trabalho integral para o fortalecimento da saúde da família nas cidades brasileiras. São mais de 4,5 mil municípios que já contam com o Mais Médicos", avalia Zeca Dirceu.

O programa do Ministério da Saúde, segundo o deputado, reduz a carência de profissionais nas regiões prioritárias para o SUS e as desigualdades regionais na área da saúde; além de ampliar o ingresso do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS. "É mais uma grande oportunidade para conhecer a realidade da saúde da população brasileira, além do aperfeiçoamento para atuação nas políticas públicas de saúde e na organização e no funcionamento do SUS", comenta Zeca.

Cidades

No Paraná, os médicos que obtiveram o registro no Ministério de Saúde vão atuar nas cidades de Abatiá, Almirante Tamandaré (6), Antonina, Apucarana, Balsa Nova, Bela Vista do Paraíso, Boa Vista da Aparecida, Bocaiúva do Sul, Cambé, Campo Magro, Carambeí (2), Cascavel, Contenda, Cruzeiro do Oeste, Curitiba (2), Engenheiro Beltrão, Fazenda Rio Grande, Guarapuava (2), Inácio Martins, Itambaracá, Jacarezinho, Jataizinho, Juranda, Jussara.

E ainda: Londrina, Mandaguari (2), Mandirituba, Mangueirinha, Mariluz, Maringá (2), Matelândia, Matinhos, Morretes, Paranaguá, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Prudentópolis, Quatiguá, Salto do Lontra, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Maria do Oeste, Santo Antônio da Platina, São Tomé, Sapopema, Sengés e Toledo.

Segue o link da portaria: 

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-saps/ms-n-114-de-7-de-novembro-de-2024-595148053