O Brasil e Chile assinaram um Memorando de Entendimentos, nesta terça-feira, 19 de novembro, na Cúpula de Líderes do G20 no Rio de Janeiro (RJ). No documento os dois países se comprometem a desenvolver ações conjuntas para promover a integridade da informação, enfrentar o fenômeno da desinformação e contribuir para a redução da desigualdade digital.

Os países vão trabalhar juntos para promover o intercâmbio de conhecimentos sobre políticas públicas e regulação para assegurar a integridade da informação e defender a democracia, bem como facilitar o intercâmbio de ideias para a promoção da educação midiática. Além de analisar os diferentes modelos regulatórios e autorregulatórios das plataformas digitais, a fim de avançar em medidas que fortaleçam a responsabilidade corporativa e o tratamento de conteúdos ilícitos no ambiente digital, entre outros compromissos. 

O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), celebrou a primeira parceria dentro do tema com um país da América do Sul e reconheceu que pensar a relação dos países com as plataformas digitais envolve nuances muito delicadas entre conceitos como liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, a proteção dos direitos individuais. Proteger a sociedade em um ambiente sem qualquer tipo de regulação é um desafio que pode ser melhor enfrentado com a cooperação entre os países. 

“Outro tema que nos interessa muito, e temos procurado construir políticas públicas no Brasil, é introduzir a questão da Inteligência Artificial como parte dessa reflexão, e pensarmos juntos iniciativas que possam promover um debate com a sociedade civil, com a academia. Porque compreendemos que, na medida que isso foi feito de forma conjunta, entre os nossos países, nós vamos ter muito mais condição de fazer com o tema ganhe relevância e a importância que precisa”, afirmou.

Para Camila Vallejo, ministra da Secretaria Geral de Governo da República do Chile, o G20 é um espaço que permite aos países contribuir com objetivos específicos e, embora o Chile seja um país convidado, foi possível firmar uma parceria em um tema de relevância global em um mundo digital e hiper conectado.

Segundo a ministra, a necessidade de assinar um memorando de entendimento é para combater a desinformação, particularmente nas plataformas digitais. Ela acredita que  o documento não é apenas uma expressão da relação histórica entre o Chile e o Brasil. Mas, também, é o resultado de preocupações compartilhadas em torno da desinformação como um fenômeno global. Camila Vallejo acredita que o entendimento pode  fortalecer os laços entre os países e promover uma América Latina mais unida e resiliente à ameaça e aos danos causados ​​pela desinformação. 

“Acreditamos que nossas realidades são certamente diferentes, mas também têm elementos comuns e confiamos que somos capazes de enfrentar os desafios globais com soluções inovadores que refletem as nossas identidades e prioridades comuns. Ao mesmo tempo, podemos proteger os direitos humanos dos nossos povos. A desinformação é um fenômeno que, embora não seja novo, é a sua rapidez e massividade nos dias de hoje que fazem dele um grande problema contemporâneo”.

O documento é celebrado entre a Secom/PR e a Secretaria-Geral do Governo da República do Chile. Um relatório de resultados das ações realizadas será emitido contendo as conclusões e possíveis medidas a serem adotadas.  

Leia o Memorando de Entendimentos na versão português e espanhol.