O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Bregagnoli, assinou nesta sexta-feira, 22, portaria que autoriza o FNDE a repassar R$ 3 milhões para bolsas de formação para 2,5 mil vagas de de cursos técnicos de ensino médio em tempo integral no Paraná. Os recursos serão repassados a Secretaria Estadual de Educação no âmbito do Pronatec ( Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).
"O ensino técnico profissionalizante está em expansão nos colégios estaduais do Paraná. Esse dinheiro se refere a 50% do valor pactuado pela Secretaria Estadual de Educação que se comprometeu com o ensino de tempo integral e que pode contar com os incentivos do Programa Escola em Tempo Integral e o do Pronatec. Outra metade será repassada na matrícula do estudante”, disse o deputado Zeca Dirceu (PT), membro titular da Comissão da Educação na Câmara dos Deputados.
No Paraná, segundo o deputado, o Estado e 332 municípios assinaram a adesão de implantar o ensino integral nas escolas estaduais e municipais. Já o Instituto Federal que oferece cursos técnicos está presente em 37 cidades através de 39 unidades. "Mais de 29 mil estudantes matriculados em 310 cursos de diferentes níveis: técnicos, de graduação, de qualificação profissional e de pós-graduação. Além das reformas e ampliações nas unidades, o Ministério da Educação autorizou mais cinco campi e está analisando as propostas de mais 15 cidades paranaenses", disse.
Os recursos liberados pelo Pronatec, lembra o deputado, são para 2,5 mil vagas nos 92 colégios estaduais em tempo integral. No total, a portaria prevê o repasse de R$ 60 milhões para 57.547 vagas para 23 estados e o Distrito Federal. "O MEC está repassando os recursos às secretarias estaduais de educação que pactuarem matrículas na educação profissional e tecnológica articulada com o ensino médio em tempo integral", disse o deputado.
O valor total será de R$ 148 milhões. Serão repassados R$ 2.400 por aluno matriculado, segundo as regras do Pronatec. O MEC espera criar 62 mil novas matrículas em cursos técnicos integrados ou concomitantes ao ensino médio em tempo integral.
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