Brasil no Rumo Certo: com Lula, retomada de obras, mais ferrovias e PAC 3

Sete anos de destruição de políticas públicas econômicas e sociais pelos governos Temer e Bolsonaro não apagaram a vocação brasileira. Sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram necessários apenas seis meses para o Brasil voltar, mostrar a sua força e expor o potencial desperdiçado em detrimento do povo brasileiro.

O 12º e último episódio da série “É o Brasil no rumo certo” trata da retomada de obras paralisadas em vários setores do governo federal, da nova política de investimento no modal ferroviário e do relançamento da terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3).

Ao assumir o governo em 1º de janeiro deste ano, o presidente Lula encontrou um cenário de guerra social e asfixia de políticas públicas. Sob Bolsonaro, as estruturas sociais e econômicas do estado brasileiro foram destruídas. Em consequências dessas ações houve cortes drásticos de recursos para educação, saúde e moradia, por exemplo, e a consequente volta de 33,1 milhões de brasileiros e brasileiras ao mapa da fome.

A equipe do então presidente eleito recebeu em novembro de 2022 relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando como “legado” do governo Bolsonaro 14 mil obras paralisadas em todo o país. Esse desmonte representava 37% de 38 mil contratos ativos com o governo federal, estimados em R$ 725 bilhões em investimentos. O custo dessas obras inacabadas soma R$ 144 bilhões.

Durante a transição de governo foram encontradas mais de 4 mil obras paradas só na área da educação. Em sua maioria, contratações para construção de creches. Ao tomar posse, o presidente Lula determinou a retomada de obras tendo como centro da agenda a reversão do desmonte na educação.

Em sua live “Conversa com o Presidente”, que estreou em 13 de junho de 2023, o presidente Lula anunciou a adoção de um amplo programa de infraestrutura para o Brasil. “Em estado que eu vou, ninguém lembra de obra. Então nós temos que reconstruir. Só para você ter uma ideia, Uchôa, nós encontramos 14 mil obras paradas; só na educação são 4 mil obras paradas. No Minha Casa, Minha Vida, são milhares de obras que ficaram paradas desde o governo Dilma [Rousseff]”, disse Lula, acrescentando que seu objetivo é, em 2026, “entregar o país melhor do que eu já entreguei em 2010”.

Em 12 de maio de 2023, o presidente Lula assinou a Medida Provisória 1.174/2023 que instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica como parte das ações para reverter o descaso de governos anteriores com a área. O programa prevê investimento de cerca de R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de 3,5 mil obras escolares inacabadas da educação infantil, sendo 1,2 mil creches e pré-escolas, mil prédios do ensino fundamental, 40 do profissionalizante, 86 obras de reforma e ampliação de unidades e a conclusão de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

Além de empregos diretos e indiretos, a retomada dessas construções na educação vai criar mais de 450 mil vagas na rede pública de ensino.

No Twitter, o presidente escreveu: “Estamos investindo R$ 4 bilhões para recuperarmos todas as obras educacionais que estavam sendo feitas e foram paralisadas pelo último governo. Só no Ceará são mais de 200 obras. Na Bahia são 540. Creches, escolas de ensino fundamental, ensino técnico. O país não vai pra frente se não investirmos na educação”.

Modal ferroviário
O governo Lula também investe na ampliação do modal ferroviário para melhorar escoamento de grãos e minérios, tornar a indústria siderúrgica e nacional mais competitivas. Para isso, prioriza duas ferrovias que cruzam o Brasil, a Norte-Sul e a Oeste-Leste.

Após mais de 30 anos, o trecho final da Ferrovia Norte-Sul está pronto e sua inauguração aguarda nova data após cancelamento da agenda por mau tempo em 16 de junho. A malha de 2.257 quilômetros liga as cidades de Açailândia, no Maranhão, a Estrela D’Oeste, em São Paulo, atravessando e induzindo o desenvolvimento de quatro regiões do País, além de favorecer o transporte multimodal (combinando ferrovia, rodovia e transporte marítimo).

Em 3 de julho, em Ilhéus, na Bahia, o presidente Lula, acompanhado pelo governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, participou da cerimônia de início das obras do Lote 1F do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Ele recomendou aos empresários que se esforcem para que a obra seja entregue antes de 31 de dezembro de 2026, “senão a gente corre o risco de outra coisa ruim voltar nesse país e ela ficar parada outra vez”.

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste é composta por três trechos. O Fiol 1, de responsabilidade da empresa Bahia Mineração (Bamin), liga os municípios baianos de Ilhéus a Caetité, com 537 quilômetros de extensão, e vai passar por 19 municípios. A Fiol terá 1.527 quilômetros de extensão e ligará o futuro porto de Ilhéus ao município de Figueirópolis, no Tocantins, ponto em que se conectará com a Ferrovia Norte-Sul.

Rodovias
Nesses primeiros seis meses, o governo Lula já realizou manutenção e revitalização de milhares de quilômetros de rodovias pelo Brasil, com cerca de R$ 20 bilhões em investimentos, valor que engloba mais de mil contratos retomados para manutenção de estradas federais.

Entre as obras estão a retomada da duplicação da BR-101 em Sergipe, a duplicação de BRs em estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Maranhão e Rio Grande do Norte, a reconstrução da BR-174, no Amazonas, e assinaturas de ordem de serviço para novas obras em todas as regiões.

Além disso, foram publicados editais de concessão do primeiro e segundo lotes de rodovias no Paraná, com extensão total de 1.078 quilômetros e investimentos totais de R$ 25,2 bilhões em obras.