Lula acompanha assinatura de ordem de serviço para duplicar Eixão das Águas, com crédito de R$ 1,2 bi do BNDES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou nesta terça-feira, 3 de dezembro, o anúncio de ampliação do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao projeto de duplicação dos trechos 1 a 5 do Eixão das Águas, no Ceará, incluído no Novo PAC, para o valor total de R$ 1,2 bilhão. Em cerimônia no Palácio do Planalto, foram assinadas as ordens de serviço para execução imediata das obras nos trechos 3, 4 e 5.

A operação, que vai beneficiar cerca de 47% da população cearense, está alinhada à meta de universalização do acesso ao fornecimento de água tratada até 2033. A meta foi estabelecida pelo G20 em julho, por acordo entre ministros de países-membros do grupo — formado pelas 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e a União Europeia.

INVEST IMPACTO — Além da destinação imediata de R$ 497 milhões já contratados em setembro deste ano, o apoio adicional de R$ 731 milhões virá do crédito de R$ 823 milhões destinado ao novo plano de investimentos em recursos hídricos do estado, sendo R$ 250 milhões com recursos do Fundo Clima e o restante do programa BNDES Invest Impacto.

O novo crédito é fruto de negociações em evolução desde a operação de setembro, também do BNDES Invest Impacto, que destinou ainda outros R$ 500 milhões à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), contribuindo para o alcance da meta de universalização de esgotamento sanitário até 2033.

EXTENSÃO — O financiamento adicional permitirá a execução imediata da obra, que alcançará 27 municípios, beneficiando 4,1 milhões de pessoas. Com 256 km de extensão, o Eixão é um conjunto de canais e sifões adutores de água bruta, que liga o Açude Castanhão, maior reservatório de água doce do Brasil, ao Porto de Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza, atendendo três distritos industriais (Maracanaú, Horizonte e Pacajus) e os distritos de irrigação Jaguaribe–Apodi e Tabuleiro de Russas.

“O Ceará tem 90% do seu território inserido no semiárido nordestino, o que o torna vulnerável aos fenômenos de seca. As obras do Eixão das Águas, que estão dentro do Novo PAC do governo Lula, aumentarão a segurança hídrica do estado, em especial da Região Metropolitana de Fortaleza, e reduzirão a vulnerabilidade socioambiental da população”, avaliou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

RELEVÂNCIA — Em declaração após a assinatura do acordo, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, ressaltou a importância de duplicar a capacidade de transmissão de água para a capital Fortaleza, que enfrentou uma seca severa há alguns anos e quase passou por racionamento de água. “É uma obra muito importante para o Ceará e nós estamos muito gratos ao presidente Lula, que foi quem garantiu essa obra na sua primeira fase e, agora, está garantindo dobrar o fornecimento de água para a capital”, afirmou.

O projeto contempla equipamentos e tubulação necessários para duplicação da vazão, de 11 metros cúbicos por segundo (m3/s) para 22 m3/s no trecho 1 e de 9,5 m3/s para 19 m3/s nos demais trechos. Para acelerar a implantação, o Estado licitou e contratou cinco lotes de obras civis, para execução simultânea, e dois serviços de supervisão.