Para marcar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (PCDs), lembrado no dia 3 de dezembro, a Itaipu promoveu na manhã desta quinta-feira (5), no Auditório da Segurança Empresarial, um painel sobre os direitos de pessoas que pertencem a esse grupo. O evento contou com a presença, além dos empregados PCDS, de familiares, colegas e convidados das fundações da IB, como Fundo de Pensão Fibra, Itaipu Parquetec e Fundação Itaiguapy, que administra o Hospital Ministro Costa Cavalcanti.

O painel abordou os seguintes temas: “Deficiências, suas múltiplas formas e inclusão”, apresentado pela doutora Edilayne Ribeiro; “Direitos e garantias para pessoas com deficiências", pelo Dr. João Estevão Silveira Filho; e "Direito Previdenciário para pessoas com deficiência”, pelo Dr. Thiago Helton Ribeiro. Todos têm deficiências e são referência no assunto. Ao final, os palestrantes fizeram uma visita ao Mirante Central. 

A iniciativa foi do Comitê de Gênero, Raça, Diversidade e Inclusão e da área de Recursos Humanos. Itaipu, margem esquerda, é uma das empresas pioneiras no Brasil a cumprir a cota de 5% de PCDs trabalhando em seu quadro próprio. Trabalham na margem esquerda da Binacional 72 empregados e empregadas com deficiência.

Construção

A escolha dos temas das palestras foi feita com base no interesse e indicações feitas pelos(as) próprios(as) PCDs. Jessica Maris da Rocha Maciel, coordenadora do Comitê de Gênero, Raça, Diversidade e Inclusão, explica que o painel é resultado de uma construção feita a partir de uma pergunta que o comitê fez para o grupo de empregados e empregadas PCDs sobre quais os temas que eles gostariam de ter mais informações.

Para isso, foi preenchida uma enquete com as sugestões e indicações de palestrantes, dos quais dois foram trazidos pela empresa para abordar esses conteúdos no evento.

“Nós percebemos que algumas das temáticas sugeridas convergiam para os direitos de pessoas com deficiência e inclusão, de uma forma macro, que coincidiam com as nossas propostas”, disse.

Jéssica aproveitou para antecipar que, no ano que vem, será criado um grupo de afinidades das pessoas com deficiência para tornar essa pauta ainda mais permanente a partir das reivindicações dos PCDs.  

Avanço

No mês passado, a Itaipu lançou o projeto-piloto da Jornada Especial de Trabalho, por meio do qual empregados(as) com deficiência ou com dependente identificado(a) como pessoa com deficiência, com necessidade de tratamento de saúde relacionado à deficiência, poderão trabalhar em jornada reduzida, sem diminuição do salário, de acordo com as condicionantes apresentadas no escopo da ação.

O objetivo principal é facilitar o tratamento de saúde da pessoa com deficiência e contribuir para a sua qualidade de vida, seja ela empregado(a) ou dependente de empregado(a).

Políticas públicas

Para Rodrigo Cesar Cardoso, do Órgão Regional de Compras (CORI-DF), “esse tipo de evento é muito importante, porque a gente se sente mais incluído nas políticas da Itaipu. A gente se sente, pelo menos do meu ponto de vista, valorizado pela empresa”, destacou. Ele disse que lê bastante sobre direitos das pessoas com deficiência, “mas sempre é bom aprender um pouco mais com os especialistas”. Cardoso tem deficiência visual e conta com dois telões na área para facilitar seu trabalho.

Painel

Edilayne Ribeiro levou conceitos introdutórios de terminologia, diferenciação de tipo de deficiência, de acessibilidade e de algumas boas práticas específicas voltadas para esse grupo. “A gente se fortalece cada vez mais a partir dessa conceituação e consegue fazer mais ações afirmativas lá na ponta, em todas as etapas de uma empresa”, afirmou.

É considerada uma pessoa com deficiência aquela que tem impedimento a longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Em relação à terminologia, ela explicou que muitas pessoas têm dúvidas de como se referir aos PCDs. “Temos um histórico de palavras que hoje não se aplica mais às pessoas com deficiência, como é correto falar, que é colocar a pessoa em primeiro lugar e a deficiência como uma característica secundária da vida dela.”

João Estevão Silveira Filho abordou sobre direitos de forma geral, como ao trabalho, à educação, à saúde, ao lazer, à integração e reabilitação no trabalho. “Quando abordamos esses assuntos, estamos envolvendo não só o PCD em si, mas diversas famílias. Quando falamos de cota e direitos, estamos tratando de garantias fundamentais do cidadão com base na Constituição Federal e tratados internacionais”, reforçou.

Thiago Helton Ribeiro abordou noções gerais que todo empregado(a) PCD precisa saber sobre normas de direitos previdenciários. “Isso ajuda as pessoas a planejar, para evitar lá na frente um indeferimento indevido, de como conseguir melhorar as próprias regras de cálculo. Uma estratégia ampla sobre o futuro previdenciário.”

Mercado de trabalho

Das 701 mil vagas de trabalho reservadas pela Lei de Cotas para pessoas com deficiência, apenas 371 mil estavam ocupadas até 2022.O rendimento médio da população com deficiência é de R$ 1.860,00. Já para a população sem deficiência, a renda média é de R$ 2.652,00.

Das pessoas com deficiência com 25 anos ou mais, apenas 25,6% concluíram a educação básica (até o ensino médio). Em pessoas sem deficiência, essa taxa é de 57,3%. Os dados são da PNAD, 2022.

Em comparação com crianças sem deficiência, as crianças PCDs têm 51% maior probabilidade de se sentirem infelizes, de acordo com o Unicef - Fundo das Nações Unidas para a Infância.

Brasil

No Brasil há 18,6 milhões de pessoas com deficiência com dois anos ou mais. Isso representa 8,9% da população. De 2 a 17 anos, são 9,4%. De 18 a 59, 43,4% e 60 anos ou mais, outros 47%.

Data

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1992, com o objetivo de promover a compreensão sobre as questões da deficiência e mobilizar o apoio à dignidade aos direitos e bem-estar das pessoas com deficiência.