Decreto presidencial cria programa de pesquisa e inovação para agricultura familiar

Iniciativa do governo federal beneficia também a agroecologia

Foi instituído, no dia 3 de dezembro, por decreto presidencial, o Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e a Agroecologia (PNPIAF). Essa iniciativa inédita tem como objetivo promover ações de PD&I voltadas à agricultura familiar, com ênfase na transição agroecológica dos sistemas agroalimentares, preservação dos biomas e sustentabilidade dos agroecossistemas. As discussões entre as equipes técnicas da Embrapa e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), desde 2023, culminaram com a elaboração de uma plataforma colaborativa, que embasa as temáticas prioritárias abarcadas pelo novo Programa.

A presidente Silvia Massruhá e a diretora de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, Ana Euler, estiveram presentes à cerimônia de assinatura do decreto, no Palácio do Planalto. Massruhá afirma que esse documento prioriza, pela primeira vez, ações de pesquisa e inovação voltadas, exclusivamente, à agricultura familiar, que representa mais de 70% do setor agropecuário do País. “A expectativa é valorizar os conhecimentos tradicionais não só de agricultores familiares, como também de povos e comunidades quilombolas e indígenas, além de apoiar processos participativos de cocriação de soluções tecnológicas”, ressalta.

Segundo o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Clenio Pillon, a integração entre a Empresa e o MDA valoriza uma nova lógica para a agenda de inovação em prol da agricultura familiar. “A plataforma colaborativa é calcada em temas estratégicos para as políticas públicas do MDA, voltados especificamente a esse modelo de agricultura”, explica. Entre esses tópicos, destacam-se: a produção de bioinsumos, máquinas e equipamentos, democratização da genética, controle biológico de pragas, e inovações para a cadeia produtiva do leite, além de outros.

Pillon observa que as discussões, que envolveram mais diretamente as equipes das Diretorias-Executivas de Pesquisa e Desenvolvimento (DEPD) e de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia (DINT), evoluíram para a criação do PNPIAF, fortemente centrado nessas temáticas prioritárias. “A principal expectativa da nossa ação conjugada com o MDA é integrar as políticas públicas em base territorial, priorizando não apenas a segurança, mas principalmente, a soberania alimentar”, acrescenta.

Para a diretora Ana Euler, "esse programa vai permitir o fortalecimento das ações de transferência de tecnologias da Embrapa junto a redes sociotécnicas e organizações representativas do setor produtivo em todos os estados, com foco na transição agroecológica e resiliência dos sistemas alimentares, promovendo inovações tecnológicas e sociais para a inclusão socioprodutiva e digital no meio rural."